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Polítícas europeias levarão a «15 anos de recessão», diz ministro belga

Quinta-feira, 12.01.12

Ontem foi Mario Monti - o Primeiro-Ministro escolhido pelo duopólio para governar os territórios italianos sem se submeter a eleições - a vir questionar o rumo franco-alemão (eufemismo, dir-se-ia: o rumo alemão) imposto à União Europeia. Hoje é um Ministro belga a denunciar o óbvio - esta política de austeridade em cima de austeridade imposta por Berlim conduzirá a década e meia de recessão. Insisto - lentamente, Estados, governos e povos tomarão consciência do rumo que está a ser seguido e, sem que isso signifique laxismo nas contas públicas, ausência de reformas inevitáveis num Estado social que não tem por detrás economias fortes e sustentáveis, ou despesismo incomportável para economias que não crescem, acabarão por fazer apelo ao regresso da política e de determinados valores que lhe andam associados, para a construção de soluções alternativas. Nessa altura, a política estará de volta e de regresso. Até agora e por agora, vão governando os economistas e os aprendizes de políticos que aspiram a ser estadistas.

 

«A política de austeridade «imposta» aos países da UE «não é boa» e levará a «15 anos de recessão para a Europa», disse o ministro belga responsável pelo sector empresarial do Estado. «Os Estados devem impor disciplina», admitiu Paul Magnette, em entrevista publicada esta quinta-feira no jornal La Libre Belgique. «A Comissão Europeia está actualmente a preparar 15 anos de recessão para a Europa: todos os grandes economistas o dizem», lamentou. O governante acrescentou que os Estados devem ser ajudados a pagar as suas dívidas através do Banco Central Europeu (BCE) e do Banco Europeu de Investimento (BEI), o que permitiria o saneamento das contas e não cortar nos gastos sociais. A Bélgica está na mira da Comissão Europeia por causa do défice excessivo, o que já levou o governo de Bruxelas a decidir cortar em vários gastos.» [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 11:26

Hungria sob o fogo da Comissão Europeia: questões constitucionais e questões financeiras.

Quarta-feira, 11.01.12

1. A Comissão Europeia prepara-se para exigir à Hungria um recuo nas controversas reformas constitucionais sobre o sector judicial, o banco central e a protecção de dados no país – criticadas como anti-democráticas –, admitindo mesmo avançar com “procedimentos legais”, sem avançar porém quais os “procedimentos legais” que adoptará em caso de recusa. “Como guardiã dos tratados, [a Comissão] expressa a sua preocupação”, especificou a porta-voz do braço executivo da UE, Pia Ahrenkilde-Hansen, avançado que eventuais decisões punitivas serão decididas na reunião dos comissários agendada para a próxima terça-feira. “Esperamos que a própria Hungria tome a iniciativa de tomar as medidas necessárias para resolver este problema, uma vez que então poderemos passar a procedimentos contra as infracções longos e complicados”, afirmou. As autoridades de Budapeste têm mantido uma posição irredutível nas reformas adoptadas, mas recentemente foi dado um pequeno sinal de receptividade a ponderar as avaliações da União Europeia. “Estamos dispostos a mudar a legislação se tal for necessário”, escreveu o ministro húngaro dos Negócios Estrangeiros, Janos Martonyi, numa carta ontem divulgada, com data de 6 de Janeiro e endereçada à Comissão Europeia, na qual afirma ainda que a Hungria “respeita em absoluto a autoridade” do organismo. [Fonte]

 

2. Também hoje a Comissão Europeia considerou “insuficiente” as acções tomadas pela Hungria para corrigir o seu défice excessivo e recomenda a adopção de sanções, fazendo pela primeira vez uso de novos poderes. A recomendação da aplicação de medidas suplementares dirigidas à Hungria surge num relatório apresentado sobre procedimentos por défice excessivo relativos a cinco Estados-membros, no qual considera que Bélgica, Chipre, Malta e Polónia tomaram medidas adequadas para reduzir os seus défices, ao passo que a Hungria não. Ao abrigo das novas regras de fortalecimento do pacto de estabilidade e crescimento, que fazem parte do pacote legislativo recentemente adoptado de reforço da governação económica (o “6 pack”), a Comissão propõe ao Conselho que considere que as autoridades húngaras não tomaram acções efectivas para baixar o défice, e irá então propor novas recomendações dirigidas a Budapeste. “Propomos que os ministros da União Europeia decidam que [a Hungria] não tomou as medidas eficazes para colocar o défice público abaixo da barra dos 3% do Produto Interno Bruto”, é sublinhado em comunicado – abrindo a porta a que o país possa ser castigado com medidas como a cativação dos fundos europeus, o que pode privar o Governo do conservador Viktor Orban em mais de um milhão de euros em ajudas europeias. [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 22:55

Áustria também recusa euro-obrigações

Terça-feira, 23.08.11

"É cada vez mais longa a lista de países europeus a recusarem a criação de euro-obrigações. Depois da França, Alemanha, Holanda e Finlândia, é agora a vez de a Áustria dizer «não» à dívida comum na zona euro. O chanceler austríaco, Werner Faymann, manifestou-se ainda avesso à criação de um governo económico europeu, conforme proposto pela sua homóloga alemã e pelo presidente francês, considerando que se trata de um debate puramente teórico, impossível de colocar em prática. «Quem conhece a dificuldade que é rever os tratados europeus, dado que temos 44 partidos políticos nos governos, tem a obrigação de saber que se trata de propostas impraticáveis», diz.A Áustria, tal como a França, a Alemanha, a Holanda e a Finlândia, é um país com rating máximo (AAA) e um dos que seria mais prejudicado pela emissão de euro-obrigações, já que este sistema implicaria juros mais altos que os actuais para os países financeiramente mais sólidos, e uma descida dos juros da dívida pública para os países que pagam agora taxas mais elevadas. A Bélgica é, até agora, o único país de rating AAA a apoiar a emissão de dívida da Zona Euro".

 

Se o ambiente geral que vivemos propicia que o interesse nacional se sobreponha ao interesse colectivo e à coesão e solidariedade europeias, não devemos estranhar que quem cumpriu objectivos, quem foi sério e rigoroso e quem fez os trabalhos de casa, denote oposição a medidas que privilegiam a solidariedade europeia, o interesse geral, o bem comum. No fundo, é o fosso cada vez maior que se cava no seio da UE entre os afortunados e nós, os outros.

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publicado por Joao Pedro Dias às 22:42

Crónica de um fracasso anunciado

Terça-feira, 19.07.11

Quando toda a Europa política, económica e social reclama resultados concretos da Cimeira da Zona Euro da próxima quinta-feira, , a Sra Merkel vem antecipar, aqui, que nada de espectacular se irá passar no dito encontro. Traduzindo do jargão europês para português corrente: a Alemanha irá bloquear qualquer decisão para resolver a crise grega e as suas irradiações à Irlanda, Portugal, Itália, Espanha e Bélgica. Insistindo em soluções essencialmente unilaterais, excluindo liminarmente a mutualização da dívida dos países em dificuldades, rejeitando totalmente a criação de eurobonds ou obrigações europeias e teimando na participação dos privados em qualquer eventual renegociação das dívidas dos Estados-Membros da União intervencionados - a Alemanha coloca-se numa posição que faz dela mais uma parte do problema do que da solução europeia. Os mercados, os especuladores e todos aqueles que apostam na queda da moeda comum europeia, agradecem, reconhecidos, o serviço que lhes está a ser prestado. Quem tiver dúvidas que atente na evolução quer dos índices bolsistas quer das taxas de juro das dívidas públicas. A história, por seu lado, essa seguramente não deixará de julgar os carrascos do projecto europeu.

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publicado por Joao Pedro Dias às 20:15

Dúvidas e certezas

Segunda-feira, 10.01.11

Der Spiegel revela que a França e a Alemanha estão a pressionar Portugal para que o governo antecipe o recurso ao fundo europeu de estabilização (e por essa via ao FMI), num valor estimado entre os 60 e os 80MM€ como forma de evitar o contágio da crise do euro às economias da Espanha, da Itália e da Bélgica. A Alemanha negou, a França negou, a Comissão Europeia negou; até José Sócrates veio negar. Depois de tanta negação, tal qual sucedeu com a Grécia e a República da Irlanda, só falta mesmo saber quando chegará o resgate externo do país. Que ele vem, ninguém deve duvidar; que ele chegue para aplacar o ataque à moeda europeia, podemos e devemos duvidar.

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:08

Tudo muda para que nada mude

Sábado, 01.01.11

Passam 25 anos sobre a adesão de Portugal às Comunidades Europeias – e o balanço continua por fazer; passam 10 anos sobre a introdução do euro que sofre o maior ataque que até hoje lhe foi dirigido – e a zona euro, com a adesão da Estónia, passa para 17 Estados-Membros; e a presidência rotativa da União Europeia passa da Bélgica para a Hungria. Tudo na União parece mudar para tudo permanecer na mesma.

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publicado por Joao Pedro Dias às 15:44

A Europa, condomínio sino-americano

Sexta-feira, 24.09.10

A França preveniu os seus parceiros da UE que, ao ritmo actual dos cortes nos orçamentos militares, a Europa vai tornar-se num “protectorado”, arriscando-se a ser “um condomínio sino-americano”. Reconhecendo o óbvio, depois de uma reunião com os seus colegas da UE, em Gand (Bélgica), Hervé Morin, Ministro da Defesa de Paris, constatou que “os países europeus demitiram-se, na maioria, de uma ambição simples: dispor de um aparelho militar que lhes permita ter peso nas questões mundiais”, adiantando que enquanto “todos os países do mundo estão a aumentar o seu armamento”, os membros da UE estão empenhados em reduzi-lo – o que também desagrada ao aliado norte-americano e à própria NATO, que recomenda aos seus membros que gastem 2% do seu orçamento na defesa (os EUA gastam perto de 4%). Como também conta o “New York Times”, as reduções orçamentais na defesa britânica, que nos próximos seis anos podem ir dos 10% aos 20%, são motivo de preocupação em Washington, que tem no Reino Unido o seu mais necessário aliado. E as preocupações do Pentágono agravam-se quando se sabe que também a Alemanha pretende reduzir um terço das suas Forças Armadas. Em situações de crise os governos europeus consideram que a defesa é uma opção de corte socialmente menos explosiva do que outras áreas. Não se pode perder de vista é que com estes cortes dos países europeus na Defesa – os mais profundos desde o fim da guerra-fria – é a própria capacidade europeia de desempenhar um papel de relevo na defesa do Ocidente que está em causa.

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:39

A presidência inexistente da UE

Quarta-feira, 01.09.10

A presidência rotativa da UE está a ser desempenhada, neste semestre, pela Bélgica. Do que poucos se terão dado conta é que, desde 13 de Junho passado, há quase três meses, a Bélgica …... não tem governo! Governo legitimado, em pleno exercício de funções. Antes, está a ser governada por um executivo interino, de gestão, enquanto não toma posse um governo que emane do novo Parlamento. Entretanto, Elio Di Rupo, socialista francófono, prossegue a sua missão tentando convencer os partidos flamengos CD&V (cristão-democrata) e N-VA (nacionalista) a formarem uma maioria governamental. Se no plano interno se adivinham as consequências do impasse, no âmbito europeu é fácil perceber as consequências da ausência de uma política europeia definida e determinada capaz de dar à União os impulsos necessários e o rumo político que é suposto as presidências rotativas conferirem ao projecto europeu. E se pouco se tem notado o défice institucional descrito, isso não pode deixar de ser levado à conta do pouco critério em que é tida a própria União nos dias que correm. A que não pode deixar de se somar a ausência de actuação do Presidente permanente do Conselho Europeu e a inacção confrangedora de Lady Ashton – ambas figuras institucionais criadas pelo Tratado de Lisboa. É lamentável constatá-lo mas não é por isso que deixa de ser verdade.

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publicado por Joao Pedro Dias às 02:21

Mudança de presidência

Quinta-feira, 01.07.10

Termina uma presidência espanhola da União Europeia que esteve longe de constituir um sucesso, tantos foram os obstáculos que se lhe depararam. A presidência belga, que se inicia hoje, não promete nada de substancialmente melhor ou diferente. A União corre o risco de, também neste semestre, vir a ser vítima da complexa e conturbada situação política interna da Bélgica. Não vão fáceis os tempos para a União Europeia....

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publicado por Joao Pedro Dias às 12:07

As eleições na Bélgica

Sexta-feira, 11.06.10

Dentro de dois dias a Bélgica vai a votos. Quem, por dever de ofício, tenha seguido ou esteja a seguir esta campanha eleitoral, ter-se-á apercebido que é muito mais do que uma simples escolha sobre quem vai governar o país nos próximos tempos que está em causa. É, claramente, a existência do próprio país que está em jogo. E a Bélgica, a vários títulos, sempre foi tida como uma espécie de modelo para a própria União Europeia...

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publicado por Joao Pedro Dias às 12:22






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