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Aproximação servo-croata à União Europeia

Quinta-feira, 04.11.10

A aproximação da Croácia e da Sérvia da União Europeia não é feita apenas de grandes momentos e de solenes proclamações. Também é feita de pequenos passos e gestos simbólicos que servem para mostrar que o relacionamento entre estes dois Estados integrantes da ex-Jugoslávia caminha para a normalização e completa pacificação. Hoje ocorreu um desses pequenos mas simbólicos momentos – o Presidente sérvio Boris Tadic tornou-se no primeiro dirigente de Belgrado a pedir perdão pelo massacre na cidade croata de Vukovar, a 18 e 19 de Novembro de 1991, quando foram mortas 264 pessoas num dos momentos de maior violência na guerra de 1991-1995, que levou ao fim da federação jugoslava. Num gesto de evidente simbolismo, Tadic chegou a Vukovar de manhã no ferry boat da carreira recentemente inaugurada entre esta cidade e Bac, localidade sérvia do outro lado do Danúbio. Recebido pelo seu homólogo croata, Ivo Josipovic, e pelo presidente da câmara local, Tadic declarou estar na cidade "para homenagear as vítimas e pedir desculpa". Tanto ele quanto o seu homólogo croata sublinharam que "é possível uma política diferente, de paz e amizade" entre os dois Estados, disse Josipovic. Por seu lado, o dirigente sérvio definiu o seu gesto como contributo "para a possibilidade de um perdão e de uma reconciliação" entre os respectivos povos. Apesar de ambos os Presidentes terem recusado a ideia de terem sido pressionados pela União Europeia para darem mais este passo no caminho da reconciliação, o mesmo não deixou de constituir um sinal enviado a Bruxelas de que os Governos de Belgrado e Zagreb "integram o sistema de valores europeus". Questão bem diferente, no entanto, é a que se prende com a concretização da ambição de ambos os Estados aderirem à União Europeia, num processo que se julga mais avançado relativamente à Croácia – mas que não deixará de se colocar em relação a ambos os Estados, sobretudo num tempo de profunda crise em que as consequências do último mega alargamento ainda não se encontram por completo digeridas.

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publicado por Joao Pedro Dias às 03:41

UE: alargamento vs aprofundamento

Terça-feira, 26.10.10

Na reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia ontem realizada no Luxemburgo para preparar a Cimeira do Conselho Europeu desta semana, os 27 entenderam enviar um sinal a Belgrado, aceitando avaliar as possibilidades de adesão da Sérvia à União Europeia. A questão, todavia, não é líquida nem pacífica – Belgrado ainda não entregou ao Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia Ratko Mladic, alegado responsável por alguns dos mais chocantes massacres cometidos contra minorias bósnias durante o conflito na ex-Jugoslávia. Independentemente destes sinais enviados na direcção de Belgrado, e quando a adesão da Croácia à UE é dada como quase garantida em 2012, é no fundo a questão dos sucessivos e permanentes alargamentos da União que deve ser equacionada. Existem poucas dúvidas de que quanto mais a União se alarga e amplia, menos possibilidades terá de se aprofundar, de lançar novas políticas e desenvolver aquelas que já tem em marcha. É o célebre dilema entre o alargamento e o aprofundamento. Por nós, não hesitamos – mais do que continuar a alargar-se, a União Europeia precisa de se aprofundar. Até porque continuamos fiéis à convicção de que uma das principais razões para a crise que a UE actualmente atravessa radica, justamente, no mega e mal-preparado (ainda que, eventualmente, incontornável do ponto de vista político) último alargamento.

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:03

Aproximação sérvia à União Europeia

Sábado, 11.09.10

Numa lógica de criação de condições para a ratificação do seu acordo de adesão à União Europeia que anteceda a sua plena adesão à UE – que exige, entre outras medidas, que Belgrado promova a detenção e extradição do antigo comandante bósnio sérvio Ratko Mladic, indiciado pelo Tribunal de Haia pelo genocídio de muçulmanos bósnios em Srebrenica, em 1995 – a Sérvia acusou nove ex-paramilitares que combateram ao lado do seu exército pela morte de 43 civis albaneses na guerra do Kosovo. A acusação põe fim a uma década de investigação, que contou com a colaboração da Eulex, a missão judicial e de segurança da UE no Kosovo. Esta medida do governo de Belgrado ganha um relevo acrescido por ocorrer escassos dias após a Sérvia ter aceite uma resolução da AG da ONU que abre o diálogo e a cooperação com o Kosovo, pese embora Belgrado haja reiterado que não reconhece nem nunca reconhecerá o estatuto independente daquela sua ex-província. Todo um conjunto de sinais iniludíveis da vontade sérvia em criar as condições necessárias para integrar a Europa da União. Nunca será demais meditar, todavia, se numa altura em que ainda estão muito longe de resolvidos todos os problemas emergentes do último (mega) alargamento, fará algum sentido a Europa da União encarar ou perspectivar novas adesões e alargamentos…. Talvez ainda seja cedo. Muito cedo.

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publicado por Joao Pedro Dias às 19:45

A UE entre Belgrado e Pristina

Sexta-feira, 10.09.10

A AG da ONU aprovou ontem uma resolução sem precedentes – negociada entre a UE, a Sérvia e o Kosovo – onde se apela a que estes dois Estados iniciem um diálogo, mediado pela UE, sobre o diferendo que mantêm a propósito da independência do Kosovo, incidindo o mesmo sobre questões que podem melhorar as condições de vida das populações sérvia e kosovar, a começar pelo regresso dos refugiados e as telecomunicações em ambos os territórios, volvendo-se, assim, num factor de paz, de segurança e de estabilidade na região. Dificilmente Pristina e Belgrado – cujo MNE, Vuk Jeremic, em declaração preliminar fez questão de sublinhar que o seu país “não reconhece nem reconhecerá” a independência do Kosovo, deixando bem claro as dificuldades existentes neste processo – poderiam ter ido mais além do que foram. Mas a UE, patrocinando o diálogo, esteve ao nível do que se lhe exige, na perspectiva de desempenhar um papel activo neste mundo global – ainda que essa intervenção mais não faça do que reconhecer o quão impreparado estava o Kosovo para aceder a uma independência arquitectada em Washington para retalhar esta parte dos Balcãs e que agora está a ser amplamente paga por fundos e verbas da Europa da União. E daí, também, o interesse da UE em agir e intervir.

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:22

Sérvia reconhece massacre de Srebrenica

Quarta-feira, 31.03.10

O Parlamento sérvio acaba de aprovar - com 127 votos a favor e 21 contra - uma resolução onde reconhece que condena o massacre de cerca de oito mil muçulmanos em Srebrenica (em 1995) e que deverá pôr fim aos anos em que os sérvios não reconheceram a tragédia. Com a aprovação desta resolução, Belgrado dá um passo importante no sentido de se aproximar da União Europeia. O decisivo, todavia, será, talvez, a entrega de Mladic, responsável maior pelo massacre e pretensamente acoitado algures sob a protecção do governo sérvio, ao Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia. Sem a consumação desta detenção, porém, dificilmente a Sérvia se poderá juntar à Europa da União, num dos próximos alargamentos que esta possa vir a realizar. Questão outra, diferente e a meditar, será a de saber até onde se poderá estender e alargar esta União Europeia que conhecemos, sem que a mesma perca as suas características identitárias e sem que novos alargamentos contribuam para acentuar as assimetrias internas já existentes, parte significativa das quais emergentes do último mega-alargamento da União.

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publicado por Joao Pedro Dias às 03:26