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Maioria no Parlamento da Alemanha aprova segundo resgate grego

Segunda-feira, 27.02.12

"A câmara baixa do Parlamento alemão deu luz verde para a Alemanha validar o segundo pacote de assistência financeira à Grécia, no valor de 130 mil milhões de euros. Com o “sim” de 496 deputados, entre os 591 presentes no plenário, Angela Merkel parte para a cimeira de Bruxelas desta semana com a necessária aprovação prévia para ratificar o acordo para a Grécia. Merkel abriu o jogo durante a discussão do segundo empréstimo à Grécia e não escondeu o risco de um falhanço da solução europeia para a Grécia. Mas aproveitou a intervenção inicial no Parlamento para contrapor à situação grega progressos nas reformas económicas de outros países sob grande pressão dos mercados – Portugal e Irlanda, também resgatadas pela União Europeia e o FMI, e ainda Itália e Espanha. A contagem dos votos confirmou a esperada aceitação por larga maioria do segundo resgate grego: 496 votos a favor, 90 contra e cinco abstenções. Não quer isto dizer que a aprovação seja o espelho de um Parlamento totalmente reconhecido na receita europeia para salvar a Grécia. “Não é uma decisão fácil”, ressalvou a deputada Gerda Hasselfeldt, da União Social-Cristã (CSU) da Baviera, parceiro da coligação, defendendo que a solidariedade não é ilimitada, cita a AFP. A própria chanceler ressalvou que nada deve ser dado como garantia de sucesso no caso grego. “Ninguém pode dar garantias de sucesso de 100%” sobre o programa de assistência à Grécia. Refreando as expectativas dos mercados quanto a um reforço do “poder de fogo” na zona euro, Merkel considerou não haver necessidade de aumentar os meios de combate à crise. No discurso antes da votação, deu força à ideia defendida pelo seu ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, no fim-de-semana, que salientou que a zona euro vai avaliar em Março se os meios europeus são adequados, mas isso não significa que a questão fique resolvida já no Conselho Europeu desta semana. Março, afirmou então, tem 31 dias. A referência de Merkel aos mecanismos de protecção, ou seja, os fundos que suportam os resgates na moeda única, acontece na sequência da pressão colocada sobre a Alemanha, pelos ministros das Finanças e os governadores dos bancos centrais do G20, para que Berlim aceite aumentar o “poder de fogo” da zona euro.A questão grega estará inevitavelmente na agenda dos líderes dos 27 da União, que se reúnem na quinta e na sexta-feira na segunda cimeira do ano em Bruxelas." [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:33

Palavras sábias: Presidente do Bundestag contra alargamento da UE

Quarta-feira, 15.02.12
"O Presidente do Parlamento alemão é contra o alargamento da União Europeia nos tempos mais próximos. Norbert Lammert, que deu uma palestra na Universidade Católica sobre o futuro da Europa, defendeu que os Estados-membros - Alemanha incluída - devem avançar para uma integração política mais profunda. Os tempos que correm exigem à Europa que aprofunde os laços existentes e que pense numa maior integração política, pelo menos ao nível da política económica. Neste âmbito, o Presidente do Parlamento alemão mostrou-se contra a criação de novos membros nos tempos mais próximos. O momento, defendeu Norbert Lammert, é de maior integração nem que isso custe cedência adicional de soberania, um fenómeno, que, sunbilinhou o presidente do Bunbdestag, existe desde o momento inicial da construção europeia. No entender do responsável, há poderes soberanos que só existem no papel e que só podem ser defendidos de forma eficaz em conjunto com outros países." [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 02:39

Merkel dixit: Fundo europeu «engordará» para lá de 1 bilião

Segunda-feira, 24.10.11

"O Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) deverá ser reforçado para mais de um bilião de euros e as perdas sobre a Grécia podem chegar aos 60%. A percentagem do desconto sobre a dívida helénica foi já esta segunda-feira confirmada pelo presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker. Já o valor do reforço do fundo europeu foi avançado por membros da oposição parlamentar na Alemanha.As declarações dos deputados alemães seguem-se a um encontro com a chanceler Angela Merkel e surgem numa altura em que decorrem intensas negociações para resolver a crise da dívida soberana na Zona Euro, em particular no que toca à Grécia, mas também em relação a Roma, onde o Governo está hoje reunido para dar resposta a novas exigências vindas de Bruxelas.

Reforço deverá contar com FMI

«Vai haver uma alavancagem do FEEF. É claro que esta alavancagem vai ser de um nível para lá de um bilião de euros», num reforço que deverá envolver o Fundo Monetário Internacional, disse, citado pela Associated Press, Jurgen Trittin, membro dos Verdes alemães. Além disso, está prevista também uma recapitalização dos bancos europeus da ordem dos 100 MM€, e o aumento das suas taxas de capital próprio (racio) dos actuais 5% para 9%, adiantou também a chanceler aos deputados, segundo a Lusa.

Parlamento alemão tem palavra a dizer

As alterações ao fundo de resgate europeu serão votadas na quarta-feira pelo plenário do Parlamento alemão, e não apenas pela comissão do orçamento, noticiaram hoje vários órgãos de informação germânicos, citando fontes do governo de Angela Merkel. A votação será antecedida por um discurso da chanceler sobre a política europeia do executivo. Inicialmente, a coligação de centro-direita formada pelos democratas-cristãos e liberais opôs-se a uma proposta da oposição para deliberar sobre o FEEF no plenário, alegando que bastaria aprovar aos alterações ao fundo de resgate na comissão parlamentar do orçamento. O líder parlamentar democrata-cristão, Volker Kauder, justificou a cedência à oposição nesta matéria com o «elevado interesse» que as questões relacionadas com o fundo de resgate estão a suscitar na opinião pública alemã. A lei actual só exige que a comissão parlamentar do orçamento se pronuncie sobre a expansão do FEEF. Após a votação no plenário do Bundestag, que deverá aprovar por larga maioria dos partidos do governo, dos sociais-democratas e dos Verdes as novas directivas do FEEF, Merkel partirá para Bruxelas, para participar na cimeira dos líderes europeus que deverão aprovar o pacote de medidas para tentar debelar a crise das dívidas soberanas." [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 21:09

Tribunal Constitucional alemão valida programas de ajuda da zona euro

Quarta-feira, 07.09.11

"O Tribunal Constitucional alemão validou a participação do país no programa de assistência financeira da zona euro à Grécia e no fundo de socorro do euro (FEEF) mas limitou a margem de manobra futura do governo de Berlim para a aprovação de novas ajudas. Num muito esperado veredicto sobre a legalidade do primeiro pacote de ajuda à Grécia (de Maio de 2010) e da criação do FEEF, os juízes determinaram que o parlamento alemão terá de aprovar formalmente todas as futuras decisões de assistência aos países em dificuldades. Com o seu veredicto, o tribunal rejeitou todos os recursos apresentados por deputados conservadores e economistas alemães sobre a legalidade dos mecanismos anti-crise adoptados pela zona euro à luz do direito constitucional alemão e dos tratados europeus, sobretudo no que se refere à regra que proíbe todos os países de assumirem a dívida dos outros. Esta leitura foi sempre contestada pelo governo da chanceler Angela Merkel, para quem a ajuda aos países em dificuldades e o FEEF constituem instrumentos de último recurso essenciais para garantir a estabilidade do euro. Se os juízes não tivessem validado esta interpretação, a ajuda à Grécia, mas igualmente a Portugal e Irlanda, ficaria imediatamente em causa provocando o caos na zona euro. Apesar da vitória de Merkel, o reforço dos poderes dos deputados vai limitar a sua margem de manobra e complicar o debate interno no parlamento alemão sobre a aprovação da reforma do FEEF que foi decidida pelos líderes da zona euro numa cimeira especial a 21 de Julho para alargar e agilizar o seu campo de acção para garantir a estabilidade financeira do euro. A chanceler debate-se com uma oposição cada vez maior no interior da sua própria maioria parlamentar (conservadora e liberal) à reforma do FEEF e ao segundo pacote de ajuda à Grécia que foi acordado pelos líderes europeus na mesma altura. O Bundestag deverá votar sobre a reforma do FEEF a 29 de Setembro, mas ainda não é claro quando é que será chamado a aprovar o novo pacote grego." [Fonte].

 

Tudo visto e ponderado, parece inequívoco que esta decisão do Tribunal Federal constitui mais uma areia - dispensável! - na engrenagem institucional da Europa da União. E isso é tudo aquilo que essa mesma Europa dispensaria de bom-grado. Sendo, objectivamente, uma notícia positiva, é igualmente uma daquelas notícias que, a prazo (curto) pode significar novos e renovados problemas para a União Europeia, a justa medida em que, pelo menos do lado alemão (e à semelhança do que já ocorre com outros Estados-Membros), qualquer nova participação em resgate de Estados europeus passará a carecer, sempre, da concordância do Parlamento federal e não apenas do governo de Berlim.

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publicado por Joao Pedro Dias às 20:55

Novo apoio à Grécia

Sexta-feira, 10.06.11

O parlamento alemão (Bundestag) aprovou hoje por maioria uma moção a favor de um apoio financeiro suplementar à Grécia, na condição de os credores privados participarem na reestruturação da dívida grega, e de a respectiva maturidade ser prolongada. Além disso, os partidos da coligação governamental, democratas cristãos e liberais, exigiram que Atenas aplique um rigoroso programa de privatizações e de reformas para sanear as contas públicas. A questão da participação dos credores privados - primordialmente seguradoras e bancos franceses e alemães - na reestruturação da dívida grega, e a aceitação do prolongamento da respectiva maturidade está ainda em aberto, sublinharam vários observadores políticos. A votação no Bundestag não é determinante para a concessão das novas ajudas à Grécia, que deverão atingir cerca de 90 mil milhões de euros, segundo o ministro das finanças alemão, Wolfgang Schaeuble. No entanto, a decisão favorável de Berlim pode facilitar as próximas negociações a nível europeu e a aprovação dos novos créditos pelos restantes 15 países membros da moeda única. No discurso no Bundestag, antes da votação, Schaeuble voltou a advertir para as "consequências globais" de uma eventual bancarrota desordenada da Grécia, se não houver novo plano de apoio europeu e do FMI.

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publicado por Joao Pedro Dias às 02:45