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Presidência cipriota da UE

Domingo, 01.07.12

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:31

Eurogrupo aprova ajuda ao Chipre

Quarta-feira, 27.06.12
O Eurogrupo aprovou hoje o resgate do Chipre, permitindo que se iniciem as negociações com vista a determinar os detalhes da ajuda. Segundo o Ministro das Finanças do país, Vassos Shiarli, a ajuda ao Chipre é um dado “garantido, nesta fase”. O pacote de resgate também inclui um “programa de ajustamento abrangente”, aguardando uma “resposta breve” do Fundo Monetário Internacional (FMI). 

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publicado por Joao Pedro Dias às 16:41

Efeito contágio

Segunda-feira, 25.06.12

Num dia em que a Grécia se vê forçada a mudar de Ministro das Finanças que verdadeiramente nunca chegou a sê-lo por nunca haver jurado o seu cargo, a Espanha formaliza o pedido de resgate financeiro para o seu sistema bancário, num valor que poderá atingir os 100MM€ mas que não é especificado e será determinado, bem como todas as condições associadas ao referido resgate incluindo o Memorando de Entendimento que o acompanhará, na próxima reunião do Eurogrupo; no mesmo dia, é Chipre que revela igualmente necessitar de auxílio financeiro internacional que tentará obter junto da Rússia e, revelando-se impossível ou insuficiente, junto das instâncias comunitárias e do FMI. Já vai em 5 a lista dos Estados resgatados. Da Europa do Sul fica a faltar apenas, não se sabe por quanto tempo, a imensa Itália - e não está dito nem escrito em lado algum que a relação possa ser dada por concluída. Lentamente, para quem tivesse dúvidas ou não soubesse com rigor do que se tratava, está aí o chamado efeito contágio ou dominó.

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publicado por Joao Pedro Dias às 21:56

Novas regras de Schengen limitam livre circulação e enfurecem o Parlamento Europeu

Quinta-feira, 07.06.12

«Os ministros da administração interna da União Europeia (UE) acertaram nesta quinta-feira novas regras para o espaço Schengen que lhes permitirão reinstituir os controles de identidade nas fronteiras internas em caso de pressão migratória descontrolada. A decisão retoma a proposta franco-alemã de Abril passado que defendia a possibilidade de os Estados decidirem de forma unilateral repor os controles quando um país com a responsabilidade de vigiar uma fronteira externa, não consiga assegurar os devidos controles. A Grécia e a sua extensa fronteira com a Turquia, por onde se calcula que entrem todos os anos mais de 100 mil imigrantes clandestinos, é o principal país visado. Esta questão foi uma das grandes bandeiras eleitorais do ex-presidente francês, Nicolas Sarkozy, durante a campanha para a sua reeleição e que foi duramente criticada por vários países e pelo seu adversário socialista, François Hollande, eleito a 6 de Maio. Apesar disso, a decisão foi tomada por unanimidade dos 27 – incluindo o novo ministro francês, Manuel Valls – e ao arrepio da opinião da Comissão Europeia. O acordo "não é um mecanismo europeu" e "põe-nos à mercê das pressões populistas nos Estados", denunciou Cecilia Malmström, comissária europeia responsável pelos assuntos internos. O Parlamento Europeu criticou igualmente a decisão considerando, pela voz do seu presidente, Martin Schulz, que põe em causa um dos maiores "pilares da UE", a livre circulação sem controles nas fronteiras internas entre os 25 Estados de Schengen (todos os países da UE menos o Reino Unido, Irlanda, Chipre, Bulgária e Roménia, a que se juntam a Suíça, Noruega e Liechtenstein). As actuais regras já permitem que os governos reponham unilateralmente as fronteiras em caso de ameaça à segurança e ordem pública, como fez agora a Polónia antes do campeonato de futebol Euro 2012. A decisão dos ministros acrescenta agora a possibilidade de encerramento unilateral das fronteiras nos casos em que "o controle de uma fronteira externa do Espaço deixa de ser assegurado por causa de circunstâncias excepcionais". Nestas situações, os controles podem ser repostos por um período de seis meses, renovável por idêntico prazo. O ministro francês assegurou que o seu país não tem qualquer intenção de fechar unilateralmente as fronteiras mas insistiu em que "em situações de crise ou excepcionais os Estados membros de Schengen devem poder recuperar a sua soberania". Além da crítica à limitação da livre circulação, os eurodeputados insurgiram-se de forma particularmente veemente contra um outro aspecto do acordo dos ministros que exclui o PE das decisões relativas a Schengen. Para isso, os 27 alteraram unilateralmente a base jurídica da proposta da Comissão Europeia, de forma a que a participação do PE passou de co-decisão com o Conselho, para meras opiniões não vinculativas. "Com esta decisão, o Conselho enviou um sinal claro que é que eles encontrarão qualquer pretexto para fechar as fronteiras como nos fecham todas as portas a nós", protestou Guy Verhofstadt, presidente do grupo Liberal. "Não podemos aceitar isto", prosseguiu, interrogando-se se o PE não deverá suspender todas as negociações legislativas em curso com o Conselho se este não mudar de posição. Acusando igualmente os ministros de terem optado pelo "confronto" com o PE, Carlos Coelho, eurodeputado português do PSD, considerou que a decisão de limitação da livre circulação de cidadãos constitui "um retrocesso gigantesco". "O Parlamento não tem a intenção de pôr em questão as competências dos Estados membros quando se trata de garantia a segurança e a ordem pública", afirmou em comunicado. "No entanto, o encerramento das fronteiras que têm estado abertas até agora é uma questão que diz respeito a toda a Europa. Neste caso as instituições comunitárias têm de ser incluídas no processo de tomada de decisão", sem o que "estaremos a escancarar a porta ao populismo", afirmou. Vários grupos parlamentares anunciaram a intenção de apresentar queixa ao Tribunal de Justiça da UE contra o Conselho de ministros.» [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:22

Devido ao impacto da crise na Grécia, Chipre mais perto de pedir ajuda internacional

Domingo, 03.06.12

«O Chipre estará próximo de pedir ajuda à Europa devido ao impacto da crise na Grécia sobre o seu sistema bancário, disse em entrevista ao ‘Financial Times’ (FT) o governador do banco central do país, Panicos Demetriades. De acordo com o responsável, com a aproximação do final do mês, data limite para a recapitalização do Banco Popular do Chipre, a segunda maior instituição bancária do país, num montante mínimo de 1,8 mil milhões de euros, o recurso à União Europeia (UE) torna-se mais provável. Panicos Demetriades admitiu que o Chipre vive "tempos de crise". Também o presidente do Banco Popular do Chipre, Michalis Sarris, sugeriu ao ‘FT’ que o país tem poucas alternativas para evitar pedir ajuda internacional. "É difícil de perceber de onde [a capitalização] virá, se não for da Europa", salientou Sarris, sublinhando que "o apetite para dar financiamento ao Chipre secou há já muitos meses". Recorrer aos fundos de emergência da UE seria um sério revés às pretensões dos cipriotas, que até ao momento rejeitaram a assistência europeia, tendo inclusive preferido receber um empréstimo da Rússia, que ascendeu a 2,5 mil milhões de euros e se destinou a ajudar o governo a pagar os custos com a sua dívida. Os bancos cipriotas perderam mais de 3 mil milhões de euros com o acordo de reestruturação da dívida pública grega, e têm uma exposição de 22 mil milhões de euros ao sector privado grego. Demetriades, que assumiu o cargo no banco central cipriota apenas no mês passado, ressalvou que ainda poderá ser possível recapitalizar o Banco Popular do Chipre de outras maneiras, através do recurso ao financiamento de privados ou ao empréstimo de um outro país. Há ainda negociações a decorrer entre o Chipre e as autoridades europeias tendo em vista a extensão do prazo de 30 de Junho para o final de agosto no que toca à recapitalização da banca. "Há uma solução limite e essa solução é o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), pelo que será usada caso seja necessário", frisou o governador. O Chipre assumirá a presidência da UE já no próximo mês.» [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 18:11

Chipre?

Sexta-feira, 12.08.11

A Comissão Europeia garantiu que não está a ser preparado qualquer plano de ajuda para o Chipre, depois de quarta-feira a agência de notação Fitch ter revisto em baixa o rating do país. Suspeito - suspeição baseada no histórico recente - que isto significa, em europês, que a Comissão Europeia ESTÁ a preparar um plano de resgate financeiro de Chipre (e se não está, é bom que esteja, devido à exposição de Chipre à dívida grega). E também suspeito que devem andar com a cabeça em água sem saber bem o que fazer c/a Espanha e a Itália pois, para esses, seguramente não haverá dinheiro que chegue.

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publicado por Joao Pedro Dias às 02:32