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Líderes europeus atribuem à Sérvia estatuto de candidata à adesão à UE

Quinta-feira, 01.03.12

Os líderes europeus atribuíram à Sérvia estatuto de candidata à adesão. Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia decidiram hoje em Bruxelas conceder à Sérvia o estatuto de país candidato à adesão ao bloco europeu, anunciou o Presidente do Conselho, Herman van Rompuy. Os líderes dos 27 consideraram que Belgrado deu resposta a todas as condições que lhe eram reclamadas, designadamente a normalização das relações com o Kosovo e a detenção dos criminosos de guerra procurados pelo Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia.

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:49

Kosovo, cinco anos depois da independência

Sexta-feira, 17.02.12

"Cinco anos após a proclamação unilateral da independência, o Kosovo continua a ser uma região dividida e que divide o mundo. A Rússia e a Espanha não reconhecem a autoridade política de Pristina, enquanto os Estados Unidos e muitos países da União Europeia, incluindo Portugal, se encontram no outro lado da barricada e apoiam a autodeterminação deste território nos balcãs. A Kfor, força de manutenção da paz da NATO, que Portugal integra actualmente com 142 elementos, mantém-se no terreno com o objectivo de conseguir um frágil equilíbrio e arrefecer o clima de tensão alimentado por ódios antigos entre os sérvios (representam oito por cento da população) e a maioria albanesa. O Kosovo é uma peça chave nas ambições da Sérvia no que respeita à adesão à União Europeia, o que tem contribuído para alguma abertura de Belgrado, embora os grupos nacionalistas sérvios boicotem muitas vezes os esforços de pacificação numa zona onde facilmente se alimentam as tensões étnicas." [Fonte]

 

Conforme abordámos detalhadamente na altura, ao longo destas páginas, cinco anos depois o Kosovo independente continua a ser um verdadeiro espinho cravado no coração da Europa central, numa das suas regiões historicamente mais instáveis, fonte de grande parte dos conflitos que afectaram a Europa: os Balcãs. Permanece um Estado que se mantém artificialmente independente, expurgando a Sérvia do seu coração histórico, um Estado militarmente defendido pelos EUA - que envolvidos nas guerras do Afeganistão e do Iraque tiveram necessidade de provar nada ter contra Estados muçulmanos, ainda que localizados no lugar errado e criados por más razões - e um Estado economicamente sustentado pela União Europeia. O protótipo de um Estado inviável e exíguo, incapaz de cumprir as tarefas mínimas essenciais de qualquer Estado, teimosamente mantido pela comunidade internacional e não necessariamente pelas melhores razões.

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:30

Vice-primeiro-ministro da Sérvia apresenta demissão após adiamento da candidatura à União Europeia

Sexta-feira, 09.12.11

"O vice-primeiro-ministro sérvio, Bozidar Djelic, responsável pelas negociações com a União Europeia (UE), apresentou  hoje a demissão depois do bloco europeu ter adiado a decisão sobre a candidatura  de Belgrado para Fevereiro de 2012.  "Tinha dito que se não conseguíssemos o estatuto de candidato, apresentaria a minha demissão, vou manter a minha palavra", afirmou Bozidar Djelic, numa conferência de imprensa em Bruxelas, após o final da cimeira europeia, que decorreu hoje e quinta-feira.  Belgrado esperava obter luz verde para a sua candidatura à UE nesta cimeira europeia. O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, declarou hoje que a UE deverá decidir em Fevereiro de 2012 sobre a candidatura da Sérvia, com "o objectivo claro de conceder o estatuto de candidato".  "Vamos continuar a avaliar a situação e os compromissos da Sérvia", referiu Rompuy, que falava à comunicação social. A decisão deverá ser tomada em Fevereiro, para a confirmação "do Conselho Europeu no início de Março", acrescentou Rompuy. Bozidar Djelic classificou a situação como "lamentável", mas assegurou que a Sérvia "não vai mudar de política" e vai continuar com o diálogo com as autoridades de Pristina (Kosovo), uma condição exigida pela UE para atribuir a Belgrado o estatuto de candidato. "Vamos respeitar todos os nossos compromissos e vamos fazer tudo o for possível para obter o estatuto", garantiu Djelic. O Presidente sérvio, Boris Tadic, afirmou hoje que Belgrado "não pode e não deve renunciar ao seu futuro europeu", indicando ainda que qualquer outra decisão "teria consequências a longo prazo na vida dos cidadãos sérvios". Um outro membro da ex-Jugoslávia, a Croácia, assinou hoje o Tratado de Adesão, passando a membro de pleno direito em Julho de 2013." [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 19:30

Limpar o caminho

Segunda-feira, 03.01.11

Croácia, Kosovo, Montenegro – em duas semanas, dirigentes ou antigos líderes destes Estados foram postos em causa ou detidos. Diz-se que a União Europeia quer limpar o caminho antes da adesão. Ocorre recordar que é preciso saber aprender com os erros e as lições do passado. Parte importante das dificuldades por que passa a UE reside no último mega-alargamento – que ainda não foi digerido. Pensar-se em novos alargamentos, neste momento, afigura-se suicidário. Só uma União Europeia com lideranças sem visão política pode admitir essa possibilidade.

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publicado por Joao Pedro Dias às 15:55

Crise política no Kosovo

Quarta-feira, 03.11.10

Contribuindo para a confusão política num território precocemente erigido em Estado independente sem para o efeito reunir as mínimas condições necessárias e indispensáveis, o Parlamento do Kosovo aprovou ontem uma moção de censura, derrubando o Governo que em 2008 levou o país à independência, ainda não reconhecida pela Sérvia. Esta retirada da confiança à coligação dirigida pelo primeiro-ministro Hashim Thaci, líder do Partido Democrático do Kosovo (PDK), obriga a que se realizem eleições legislativas no dia 12 de Dezembro. A conturbada situação política que se vive naquele pequeno país dos Balcãs segue-se à demissão do Presidente Fatmir Sejdiu, em 27 de Setembro, e à degradação das relações entre os componentes da coligação governamental. As eleições antecipadas deverão atrasar o início das conversações com a Sérvia sobre a melhoria das relações bilaterais, já acordadas sob os auspícios da União Europeia. Conversações tão mais necessárias e urgentes quanto se sabe que os outros três vizinhos do Kosovo (Albânia, Macedónia e Montenegro), ao contrário da Sérvia, já reconheceram a sua independência, proclamada em 17 de Fevereiro de 2008. E são ao todo 71 os países que reconhecem a independência desse território de 10.908 km2, com uma população aproximada de 2,2 milhões de habitantes, 92% dos quais de etnia albanesa e apenas 4% etnicamente sérvios.

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:14

Deauville muda as regras do jogo

Sexta-feira, 22.10.10

"Na cimeira franco-germano-russa de Deauville assistiu-se ao esboço de uma nova ordem geopolítica europeia: a visão clássica de uma União Europeia, sempre acompanhada pela NATO e que se estende para Leste, é substituída por uma Europa tripolar onde a Rússia, a Turquia e a UE desenvolvem, cada uma, políticas próprias de vizinhança, em competição. Sempre se considerou provável que a cimeira de segurança desta semana entre Nicolas Sarkozy, Angela Merkel e Dmitry Medvedev fosse um não acontecimento. A França queria qualquer coisa espetacular, a Alemanha qualquer coisa razoável e a Rússia qualquer coisa que pudesse negociar. Por isso, as hipóteses de acordo eram reduzidas. Mas o encontro de Deauville, no norte de França, pode vir a revelar-se um não acontecimento com consequências. Quando os historiadores olharem para trás, a data poderá ser considerada como o momento em que os líderes enfrentaram o facto de que estavam a viver numa Europa multipolar. O próprio facto de a cimeira se ter realizado assinala o fim do solipsismo da União Europeia. Ao longo dos anos 1990, muitos pensadores acreditavam que a Europa se estava a tornar um continente "pós-moderno", que já não dependia de um equilíbrio de poder. A soberania nacional e a separação dos assuntos nacionais e estrangeiros eram consideradas muito menos importantes. A UE e a NATO expandir-se-iam gradualmente, até todos os Estados europeus estarem adaptados a esta forma de fazer as coisas. Até há pouco tempo, parecia que isso estava a acontecer. A Europa Central e de Leste tinham-se transformado, a Geórgia e a Ucrânia viviam demonstrações de poder popular pró-ocidentais e a Turquia avançava progressivamente para a adesão. Contudo, agora, as perspetivas dessa ordem europeia unipolar estão a desvanecer-se. A Rússia, que nunca se sentiu confortável com a NATO e com o alargamento da UE, é suficientemente poderosa para exigir abertamente uma nova arquitetura de segurança. Frustrada pelo modo como alguns Estados da UE têm bloqueado as negociações de adesão, a Turquia está, cada vez mais, a adotar uma política externa independente e a procurar ter um papel mais importante. Se acrescentarmos a isto o facto de os EUA – extremamente ocupados com o Afeganistão, o Irão e a ascensão da China – terem deixado de ser uma potência europeia a tempo inteiro, a Europa multipolar tornar-se-á visível.

Uma Europa tripolar

Por conseguinte, em vez de uma ordem multilateral centrada em torno da UE e da NATO, estamos a assistir ao aparecimento de três pólos – Rússia, Turquia e a UE – que estão a desenvolver "políticas de vizinhança" destinadas a influenciar as suas respetivas esferas de influência, que se sobrepõem, nos Balcãs, Europa de Leste, Cáucaso e Ásia Central. É verdade que uma guerra entre as três principais potências é improvável. Mas a concorrência aumenta e as instituições existentes não foram capazes de impedir a crise do Kosovo em 1998-1999, de fazer abrandar a corrida ao armamento no Cáucaso, de impedir os cortes no abastecimento de gás à UE em 2008, de impedir a guerra entre a Rússia e a Geórgia nem de travar a instabilidade no Quirguizistão em 2010 – já para não falar de resolver os chamados conflitos latentes. O paradoxo essencial é que a UE passou a maior parte da última década a defender um sistema que os próprios Governos que a integram percebem ser disfuncional. Resistiu aos pedidos de Moscovo de realização de conversações sobre segurança, para defender o status quo. Mas, como as instituições formais chegaram a um impasse, a UE, a Rússia e a Turquia estão cada vez mais a torneá-las. Por exemplo, alguns Estados-membros da UE reconheceram a independência do Kosovo, apesar da oposição da Rússia; a Rússia reconheceu a independência da Abecásia e da Ossétia do Sul, apesar da oposição da UE; e a Turquia cooperou com o Brasil na formulação de uma resposta à ameaça nuclear do Irão, sem consultar a NATO. Ao defenderem uma ordem ilusória, os dirigentes europeus correm o risco de transformar a desordem em realidade. E é aqui que entra a cimeira de Deauville. A sua agenda é a certa mas participaram nela os intervenientes errados. Pensamos que, em vez de negociar um novo tratado ou de organizar novo encontro entre Paris, Berlim e Moscovo, a UE deveria instaurar um "diálogo trilateral de segurança" com as potências que irão modelar a sua segurança no século XXI – a Rússia e a Turquia. Se propusesse um fórum como este, a UE distanciar-se-ia das suas respostas defensivas à proposta de Medvedev, de 2008, sobre um novo tratado de segurança. Ao darem à Turquia um lugar de destaque – e em paralelo com as negociações de adesão –, os dirigentes da UE poderiam ajudar a Turquia a manter viva a sua identidade europeia, ao mesmo tempo que travavam o seu poder duro e brando na região que lhe é vizinha. E, se fosse Lady Ashton – a chefe da diplomacia da UE – e não representantes de Berlim e Paris a sentar-se à mesa das negociações, os Estados-membros poderiam pôr termo à anomalia que é o facto de a UE, um dos maiores contribuidores para a segurança na Europa, não estar representada em nenhuma das instituições de segurança do continente. A UE precisa de uma nova abordagem estratégica que não se centre em impedir a guerra entre as potências da Europa mas em ajudá-las a viver em conjunto, num mundo onde estas estão mais na periferia e onde uma situação de colapso num país vizinho é tão assustadora como a existência de um país vizinho poderoso. O objetivo deveria ser criar uma Europa trilateral e não tripolar. Estabelecer um diálogo trilateral informal poderia insuflar novo alento à antiga ordem institucional e representaria – parafraseando Lord Ismay – trabalhar no sentido de manter a UE unida, a Rússia pós-imperial e a Turquia europeia." [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 21:43

Aproximação sérvia à União Europeia

Sábado, 11.09.10

Numa lógica de criação de condições para a ratificação do seu acordo de adesão à União Europeia que anteceda a sua plena adesão à UE – que exige, entre outras medidas, que Belgrado promova a detenção e extradição do antigo comandante bósnio sérvio Ratko Mladic, indiciado pelo Tribunal de Haia pelo genocídio de muçulmanos bósnios em Srebrenica, em 1995 – a Sérvia acusou nove ex-paramilitares que combateram ao lado do seu exército pela morte de 43 civis albaneses na guerra do Kosovo. A acusação põe fim a uma década de investigação, que contou com a colaboração da Eulex, a missão judicial e de segurança da UE no Kosovo. Esta medida do governo de Belgrado ganha um relevo acrescido por ocorrer escassos dias após a Sérvia ter aceite uma resolução da AG da ONU que abre o diálogo e a cooperação com o Kosovo, pese embora Belgrado haja reiterado que não reconhece nem nunca reconhecerá o estatuto independente daquela sua ex-província. Todo um conjunto de sinais iniludíveis da vontade sérvia em criar as condições necessárias para integrar a Europa da União. Nunca será demais meditar, todavia, se numa altura em que ainda estão muito longe de resolvidos todos os problemas emergentes do último (mega) alargamento, fará algum sentido a Europa da União encarar ou perspectivar novas adesões e alargamentos…. Talvez ainda seja cedo. Muito cedo.

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publicado por Joao Pedro Dias às 19:45

A UE entre Belgrado e Pristina

Sexta-feira, 10.09.10

A AG da ONU aprovou ontem uma resolução sem precedentes – negociada entre a UE, a Sérvia e o Kosovo – onde se apela a que estes dois Estados iniciem um diálogo, mediado pela UE, sobre o diferendo que mantêm a propósito da independência do Kosovo, incidindo o mesmo sobre questões que podem melhorar as condições de vida das populações sérvia e kosovar, a começar pelo regresso dos refugiados e as telecomunicações em ambos os territórios, volvendo-se, assim, num factor de paz, de segurança e de estabilidade na região. Dificilmente Pristina e Belgrado – cujo MNE, Vuk Jeremic, em declaração preliminar fez questão de sublinhar que o seu país “não reconhece nem reconhecerá” a independência do Kosovo, deixando bem claro as dificuldades existentes neste processo – poderiam ter ido mais além do que foram. Mas a UE, patrocinando o diálogo, esteve ao nível do que se lhe exige, na perspectiva de desempenhar um papel activo neste mundo global – ainda que essa intervenção mais não faça do que reconhecer o quão impreparado estava o Kosovo para aceder a uma independência arquitectada em Washington para retalhar esta parte dos Balcãs e que agora está a ser amplamente paga por fundos e verbas da Europa da União. E daí, também, o interesse da UE em agir e intervir.

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:22