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A mini-cimeira de Roma

Sexta-feira, 22.06.12

Merkel, Hollande, Monti e Rajoy - que é como quem diz, Alemanha, França, Itália e Espanha - as quatro maiores economias da União Europeia e da zona euro, reuniram-se hoje em cimeira, em Roma, à margem das instituições comunitárias. Um reforço da integração europeia, uma leve abordagem à criação de um imposto sobre transações financeiras internacionais, a afirmação da crença no euro e, sobretudo, a afectação de 1% do PIB da zona euro (cerca de 130MM€) a um fundo destinado a impulsionar o crescimento - terão sido as principais decisões saídas da Cimeira. Não parece, todavia, que este seja um método estimável ou recomendável para o aprofundamento da integração europeia. Estas cimeiras revelam a opção pelo método intergovernamental - quando é de mais método comunitário que a Europa da União precisa e necessita. Curiosa e significativamente, na mini-cimeira de Roma, não esteve presente nem Durão Barroso nem o imprestável Herman van Rompuy, que o mesmo é dizer, nem a Comissão nem o próprio Conselho Europeu se fizeram representar ou foram convidados para o evento. O que elimina quaisquer dúvidas sobre a sua clara natureza intergovernamental. Ora, a Europa que se pretende construir não é a do directória, seja ele formado pelo casal Merkozy ou pelos líderes das maiores economias. A Europea que se quer construir, por ser a única com futuro e viabilidade, é a da integração supranacional, do reforço do papel e das instituições europeias, da afirmação e da primazia dos interesses de todos em detrimento dos interesses de alguns. A essa luz não parece que as notícias vindas de Roma possam ser significativamente encorajadoras ou promissoras.... 

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publicado por Joao Pedro Dias às 21:31

As condições do resgate

Quarta-feira, 13.06.12

Lentamente vão-se desvendando as condições associadas ao resgate financeiro da banca espanhola, num processo que continua a primar pela opacidade e absoluta falta de transparência: 100MM€ emprestados a uma taxa de juro de 3% por um prazo de 15 anos, sendo que nos primeiros 5 anos existirá uma carência de pagamento de juros e capital e, portanto, a operação não influenciará o deficit orçamental e apenas se repercutirá na dívida pública do Estado. A serem condições verdadeiras, percebe-se a (relativa) satisfação de Rajoy, sobretudo se as cotejar com as que estiveram associadas aos resgates grego, irlandês e português. Em todo o caso a prudência manda não dar o assunto por encerrado e continuar a aguardar que de desvendem mais pormenores de um negócio que se deveria ter pautado pela máxima transparência e clareza. Do que parece já não haver dúvidas, sobretudo depois das declarações públicas de Durão Barroso, é que este resgate foi claramente imposto a Rajoy pela União Europeia, tendo as autoridades espanholas feito tudo quanto esteve ao seu alcance para o protelat ou evitar. Apesar de, publicamente, a história que foi divulgada ter sido, justamente, a contrária.

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publicado por Joao Pedro Dias às 21:51

Carta de Rajoy a la UE tres días antes del rescate: “La situación es insostenible”

Quarta-feira, 13.06.12

«El presidente del Gobierno, Mariano Rajoy, envió el pasado 6 de junio al presidente del Consejo Europeo, Van Rompuy, y al de la Comisión, Durao Barroso, una carta de más de cuatro folios en la que alertaba de que la UEse quedaba sin tiempo y el euro estaba en peligro si no se acometían una serie de reformas urgentes como la “unión fiscal y bancaria”. Tres días después, se producía la ‘asistencia financiera’ a España. En la carta, Rajoy asegura que “la situación es insostenible, impredecible y podría llevar al euro al límite”, y exige a los líderes europeos llevar a cabo una política de reformas que pongan fin “a la huida de liquidez desde los países de la periferia al centro”. Según Rajoy, por mucho que los Gobiernos pongan en marcha reformas, recortes y otras medidas dolorosas, los mercados perciben “el riesgo de la ruptura del euro”, lo que hace que ninguna de esas políticas tenga éxito. A su entender, una unión monetaria requiere, para su éxito, que estén presentes dos condiciones: estabilidad fiscal para evitar presiones sobre la moneda; y mercados flexibles para crear los mecanismos de ajuste interno de los que hoy carece la unión monetaria. "Todo ello, junto con un sistema financiero sólido, integrado y bien supervisado, es la base para que los beneficios de la integración monetaria se materialicen", apunta. En la carta, que en ocasiones es descarnada –“es necesario atajar esta situación cuanto antes”, “carecemos de tiempo”- el presidente del Gobierno español culpa al retraso en la asunción de una política de ajuste fiscal y otras reformas de la situación actual, y asegura que la crisis está galopando desde 2007 y la UE no reaccionó. Por ello, Rajoy reclama que en la cumbre europea del 27 y 28, los líderes comunitarios pongan en marcha una “unión fiscal y bancaria”, con un “fondos de garantías de depósitos común”. Rajoy es consciente de que los pasos en esa dirección supone “mayor cesión de soberanía en los ámbitos fiscal y bancario”, pero el presidente del Gobierno asegura que sólo esa política “pondrá a salvo el euro”. “Es preciso que las empresas y los hogares tengan acceso a la liquidez”, y sólo si se elimina del mercado la percepción de que Europa no cree en su moneda, se podrá poner fin a la crisis de deuda. Así, Rajoy destaca que se vive un momento de mercados financieros fragmentados que se ve "agravado por la incertidumbre proveniente de Grecia y por las dudas sobre la moneda única". "Es la incertidumbre sobre el euro la que está impidiendo que las medidas de ajuste que muchos Estados Miembros estamos llevando a cabo tengan los efectos positivos que deberían", dice, para recalcar que la "presión" sobre muchos países está aumentando.» [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 13:05

O objectivo de Rajoy

Terça-feira, 05.06.12

A Espanha está cada vez mais próxima de pedir ajuda financeira internacional, tendo como principais beneficiários os principais bancos do país que, segundo estimativas várias, poderiam necessitar de entre 20MM€ e 100MM€. No Senado de Madrid, Rajoy assumiu a inevitabilidade de um apoio financeiro internacional a Espanha, reclamou mais solidariedade europeia, pediu eurobonds e uma verdadeira união bancária semelhante à que ontem foi evocada por Durão Barroso em Berlim. Apenas com uma ligeira nuance - em nome da soberania nacional, ou daquilo que dela resta, Rajoy parece reticente em se curvar à formalização de um pedido de auxílio, preferindo que sejam os bancos nacionais a recorrerem directamente aos fundos de resgate internacionais; e, como consequência, pretende libertar-se da prestação de contas e de un programa de ajustamento sob tutela externo que tal auxílio sempre tem suposto. Será curioso estar atento e seguir a evolução deste tema, que mais não seja para verificar se o Presidente do governo espanhol conseguirá o melhor dos dois mundos: os fundos de apoio europeus sem a contrapartida de um programa de ajustamento.

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publicado por Joao Pedro Dias às 21:14

Rajoy quer uma nova autoridade fiscal na zona euro

Sábado, 02.06.12

O primeiro ministro espanhol, Mariano Rajoy, considera fundamental reforçar a integração europeia com maior transferência de soberania, especialmente na área fiscal. Para tal, o chefe do governo de Espanha propõe a criação de uma nova autoridade fiscal para controlar e harmonizar os orçamentos dos vários estados membros."A União Europeia necessita de reforçar a sua arquitetura", afirmou Rajoy durante um encontro de economistas, em Sitges, Barcelona. "Isto significa um compromisso para criar uma nova autoridade fiscal que irá guiar a política fiscal na zona euro, harmonizar a política fiscal dos vários Estados membros da UE e possibilitar um controlo centralizado das finanças", propôs o chefe de governo espanhol. "O que está em jogo não é unicamente o futuro económico da Espanha mas a própria sobrevivência da união monetária europeia", disse Rajoy, lembrando a "urgência de resolver os problemas do conjunto da união monetária".

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publicado por Joao Pedro Dias às 21:57

Zona euro aprova ajuda à Grécia e aceita nova meta do défice espanhol

Terça-feira, 13.03.12

«Os ministros das Finanças da zona euro deram ontem luz verde à libertação do prometido empréstimo de 130 mil milhões de euros à Grécia, e aceitaram flexibilizar a meta para o défice da Espanha, de modo a ter em conta a degradação da situação económica. A decisão, no caso da Grécia, constituiu uma mera formalidade depois do sucesso obtido com a operação de troca de títulos de dívida realizada na semana passada, que permitirá reduzir o nível de endividamento público de 160 para 117% do PIB em 2020, um resultado melhor do que os 120% inicialmente esperados. A resolução do problema do financiamento da Grécia, que ocupa todas as reuniões da zona euro desde há quase um ano, permitiu aos Dezassete concentrar-se num novo problema suscitado pela decisão unilateral da Espanha de deixar derrapar o défice deste ano ao arrepio dos compromissos europeus. Mariano Rajoy, primeiro-ministro espanhol, causou a surpresa dos seus pares ao anunciar no início do mês um objectivo para o défice deste ano de 5,8% do PIB, em vez da meta de 4,4% assumida pelo anterior governo socialista. O novo objectivo, justificou, tornou-se inevitável face à derrapagem do défice do ano passado para 8,5% do PIB, em vez dos 6% previstos, o que tornaria um apertar do cinto equivalente a 4,1 pontos percentuais do PIB praticamente impossível num contexto de crescimento negativo da economia entre 1% e 1,7%. Rajoy garantiu na altura que mesmo com esta derrapagem, o objectivo de alcançar um défice inferior a 3% do PIB em 2013 se mantém inalterado. Mesmo se alguns ministros temem que o anúncio espanhol ponha em dúvida a credibilidade das novas regras de disciplina orçamental para a zona euro que vigoram apenas desde Dezembro, os Dezassete acabaram por dar alguma margem de flexibilidade a Madrid. Segundo Vítor Gaspar, ministro português das finanças, a zona euro considerou que "o valor verdadeiramente importante e vinculativo" é a meta de 3% do PIB em 2013, sendo o resultado deste ano uma etapa intermédia. Desta forma, os Dezassete limitaram-se a "encorajar" as autoridades espanholas a "tomar medidas adicionais de consolidação orçamental" em 2012 no valor de 0,5 pontos percentuais do PIB além dos esforços já anunciados por Madrid. O que, segundo contas simplificadas, representaria uma tolerância um défice de 5,3% do PIB, embora, ainda segundo o ministro português, os Dezassete não tenham querido fixar números concretos. O esforço que é pedido a Madrid este ano reparte o processo de consolidação orçamental entre os 8,5% de défice de 2011 e os 3% de 2013, de forma sensivelmente igual nos dois anos, justificou Gaspar, frisando que permitirá credibilizar o processo de ajustamento em Espanha. "A evolução do cenário macro-económica é tomada em conta", confirmou. Apesar da nova compreensão dos Dezassete face à situação económica espanhola, Gaspar excluiu expressamente qualquer tipo de flexibilidade das metas fixadas para o défice em Portugal, mesmo em situação de conjuntura económica pior do que o previsto. A diferença, explicou, é que um país sob programa de ajustamento económico e financeiro, como Portugal, tem "um espaço fiscal inexistente e está comprometido pelo próprio desenho do programa a manter os seus limites orçamentais independentemente da evolução das circunstâncias macro-económicas". Gaspar considerou pelo contrário que, depois da aprovação pelo eurogrupo, ontem, da terceira avaliação do programa de ajustamento português efectuada pela troika no final de Fevereiro, "temos todas as razões para estar mais optimistas agora que quando o programa começou".» [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 03:32

Mário Soares elogia Rajoy por recusar cumprir metas do défice

Segunda-feira, 05.03.12

"O ex-Presidente da República Mário Soares elogiou hoje a recusa do Primeiro-Ministro de Espanha, Mariano Rajoy, em cumprir as metas do défice este ano e sustentou que os países europeus, incluindo Portugal, pagaram a reunificação alemã. Mário Soares falava numa conferência promovida pelo deputado do CDS Ribeiro e Castro, com o tema "A Europa numa encruzilhada", numa sessão dedicada à memória do antigo Presidente do CDS e eurodeputado democrata-cristão Francisco Lucas Pires. "[Mariano] Rajoy fez aquilo que devia", concluiu Mário Soares, numa alusão às afirmações do Primeiro-Ministro de Espanha de que este ano, em conjuntura de crise, o seu país não cumprirá a meta de redução do défice para 4,5%. "Mariano Rajoy pensou e bem que, se fizer isso [reduzir o défice com políticas de austeridade], acontece uma desgraça. Não sei o que o nosso Governo [português] vai fazer, mas ficamos à espera", disse, num recado ao executivo de Pedro Passos Coelho.

Membros da troika não são aliados 

Na sua intervenção, o ex-Presidente da República considerou que os membros da troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) não podem ser encarados como aliados. "A troika é usurária e está aqui para cobrar juros altíssimos", disse. Além do ataque à estratégia de austeridade da troika,Mário Soares fez duas críticas à chanceler germânica Angela Merkel e defendeu que a Alemanha está agora a ser mal agradecida em relação ao conjunto dos países europeus.

Portugal também ajudou a "pagar" reunificação alemã

Segundo Soares, países como a Grécia, após a II Guerra Mundial, perdoaram à Alemanha as indemnizações, ajudando à sua reconstrução. Depois, na sequência da queda do muro de Berlim, em 1989, os países europeus, incluindo Portugal, "pagaram" a reunificação alemã. "Quem pagou a unidade alemã fomos todos nós e agora a Alemanha começa a discutir connosco se somos preguiçosos e atreve-se a dizer que um país como a Grécia, que inventou a filosofia e a democracia, é de preguiçosos e que eles é que são alguma coisa?

Solidariedade e igualdade perderam-se

Eles [da Alemanha], que são um país do século XIX, mandam-nos uns senhores da troika a impor austeridade e mais austeridade", observou o ex-chefe de Estado em tom indignado. Soares mostrou-se depois "perplexo" por o resto dos dirigentes europeus não serem capazes de "dizer não" à chefe de Governo da Alemanha. "Isto é uma coisa inédita, porque perdeu-se a solidariedade e a igualdade entre os países e perderam-se todos os critérios que estavam a fazer avançar a Europa. A culpa é fundamentalmente da senhora Merkel, mas também do senhor Sarkozy [presidente da França]", sustentou Mário Soares. [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:55

Bruxelas considera “grave” a derrapagem orçamental em Espanha

Segunda-feira, 05.03.12

"A Comissão Europeia considerou hoje “grave” a decisão que Espanha tomou de infringir os limites do défice orçamental para 2012 acordados com a União Europeia. O anúncio, feito pelo Primeiro-Ministro espanhol na sexta-feira, causou surpresa e mal-estar em Bruxelas, já que surgiu poucas horas depois da assinatura do novo pacto fiscal cujo objectivo é precisamente obrigar os países signatários a um maior rigor fiscal.Mariano Rajoy participou na Cimeira Europeia e assinou o pacto de rigor sem informar ninguém das suas intenções. Só depois de terminado o encontro o Primeiro-Ministro espanhol deixou cair a bomba: O governo do PP está a prever para este ano um défice de 5.8 por cento em vez dos 4,4 por cento com que a Espanha se tinha comprometido anteriormente.

 

Rajoy considera que as metas já não eram realistas


Segundo as contas do governo de Rajoy, o défice da Espanha atingiu 8,51 por cento em 2011. Nestas circunstâncias, o Primeiro-Ministro espanhol disse que a anterior meta do défice para 2012 já não era realista, tendo em consideração o estado deprimido da economia espanhola e o aumento da recessão que as medidas para reduzir mais o défice acarretariam. “Não informei os presidentes e os chefes de governo porque não tinha que o fazer. Informarei a Comissão [europeia] em Abril. Trata-se de uma decisão soberana, que nós, a Espanha, tomámos” disse o chefe do governo espanhol. Mariano Rajoy garantiu que o seu governo continua a manter a meta de reduzir o défice para 3% em 2013, o que faria com que a Espanha voltasse a cumprir com as regras europeias, e insistiu que ainda está comprometido com a austeridade, como o caminho para recuperar as finanças do país. No entanto, a notícia caiu mal em Bruxelas e nas capitais europeias onde a defesa intransigente do rigor orçamental é vista como uma panaceia para a crise da dívida.

 

Decisão pode "custar caro" à Espanha


Vários responsáveis advertiram mesmo que a decisão se arrisca a “custar caro” à Espanha. 

A derrapagem é “séria” e “grave” declarou numa conferência de imprensaem Bruxelas Amadeu Altafaj, o porta-voz do comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários Olli Rehn. “Até Novembro, diziam-nos que a Espanha iria ‘um pouco para além’ dos objectivos do défice de 6% em 2011. A 30 de Dezembro de 2011 disseram-nos que poderia ser de dois pontos e há poucos dias passou a ser de dois pontos e meio, o que, já de si, constitui um desvio de grandes proporções” disse Amadeu Altafaj referindo-se aos números do défice para 2011. "Trata-se aqui de uma questão de confiança", disse Altafaj Tardio. “Logo que tenhamos mais esclarecimentos sobre os números, do orçamento de 2012, a Comissão fará a sua análise e apresentá-la-á”, acrescentou o porta-voz “e, se necessário, fará as suas recomendações ao conselho no quadro do artigo 126” do Tratado Europeu, que prevê a imposição de sanções aos países no quadro de procedimentos de défice excessivo.

 

Espanha pode ser alvo de um procedimento por défice excessivo

 

Fontes próximas do dossier disseram à France Press que, no momento actual, tanto o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, como o comissário Olli Rehn defendem a opinião que “nada deve ser negociado” e que se deve abrir um procedimento por défice excessivo contra a Espanha.

 

As sanções podem ir de 0,2% a 0,5% do PIB espanhol, ou seja, um mínimo de dois mil milhões de euros o que, segundo as fontes, representa muito dinheiro para a Espanha.

 

Falando numa conferência de imprensa em Viena, Durão Barroso recusou-se a comentar directamente o anúncio de um défice de 5,8% para este ano em Espanha. Barroso afirmou apenas que não tem dúvidas de que “o governo espanhol vai honrar os seus compromissos, no que respeita ao pacto de estabilidade e crescimento”

 

Rajoy: "Respeitaremos escrupulosamente os nossos compromissos"

 

“Respeitaremos escrupulosamente os nossos compromissos” respondeu Rajoy numa conferência de imprensa em Madrid. “Ajustámos o ritmo, mas não o ponto de chegada, que é um défice de 3% em 2013”, reiterou o chefe do governo espanhol. “Em Abril apresentaremos à Comissão o nosso plano de estabilidade e o plano nacional das reformas. A Comissão vai analisá-lo em Maio e será transmitido ao Conselho Europeu em Junho”, acrescentou.

 

Segundo uma fonte próxima do dossier, os ministros das Finanças da Zona Euro vão começar a estudar os primeiros elementos de projecto de orçamento espanhol durante uma reunião do eurogrupo, que deve ter lugar na segunda-feira, 12 de Março, em Bruxelas.

 

Passos Coelho: "Portugal não seguirá o exemplo da Espanha"

 

Entretanto o Primeiro-Ministro português disse hoje à agência Bloomberg que Portugal não tenciona, em absoluto, seguir o exemplo espanhol, de tentar aliviar as metas do défice para combater a recessão da economia. "A Espanha está numa situação diferente", disse Passos Coelho numa entrevista concedida em Lisboa. "Eles têm mais margem de manobra para atingir a meta de 2013. Nós estamos num programa de ajustamento e por isso não podemos falhar as nossas metas”. [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 20:29

Rajoy vai pedir a Bruxelas alívio na redução do défice

Quarta-feira, 22.02.12

Depois de ter assinado, conjuntamente com o Primeiro-Ministro britânico, a carta dirigida às instituições europeias pedindo uma aposta reforçada nas políticas de crescimento económico e não apenas na austeridade, o chefe do governo espanhol continua activo no plano europeu. E a actuar liberto de qualquer dependência de Berlim. Assim, após visita a Londres e cimeira com Cameron, vem anunciar que no domínio do seu programa de ajustamento económico considera um suicídio passar de 8% de défice no ano passado para 4,4%, a meta definida para este ano. Mariano Rajoy vai por isso pedir a Bruxelas um alívio nesta meta, possibilitando a fixação de um novo valor acima dos 5%. É conveniente estar atento a este pedido espanhol e à resposta que poderá surgir de Bruxelas - implicitamente poderá ser aberta a oportunidade de reavaliar os programas de ajustamento em curso. E assim ser criada uma janela de oportunidade, a nível europeu, para reajustar os ajustamentos em curso.

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publicado por Joao Pedro Dias às 22:34

Cimeira Cameron - Rajoy em Downing Street

Terça-feira, 21.02.12

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:34






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