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Um sucesso da diplomacia portuguesa

Terça-feira, 12.10.10

No meio do descrédito geral que tipifica o governo da Nação, é preciso reconhecer que Portugal tem um excelente Ministro. Chama-se Luís Amado e é Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. O sucesso que Portugal obteve, hoje, ao conseguir ser eleito, pela terceira vez, como membro (não permanente) do Conselho de Segurança das Nações Unidas reflecte uma diplomacia de sucesso que conseguiu seduzir e motivar 150 Estados presentes na Assembleia Geral da ONU – aqueles que, à terceira ronda, elegeram Portugal depois de já terem eleito na primeira volta a Alemanha. É justo atribuir ao Ministro Luís Amado os créditos pelo sucesso da candidatura, mérito tão mais relevante quanto a falta de credibilidade, interna e externa, do seu chefe de governo pouco ou nada terá ajudado ao sucesso da missão. Para não dizer que a terá dificultado de sobremaneira. Assim, durante dois anos, Alemanha e Portugal – espera-se e deseja-se que em estreita articulação com a UE e enquanto esta, enquanto tal, não puder ter assento no referido CS – representarão nesse mesmo CS o chamado «bloco europeu ocidental», designação que, por si só, nos ajuda a compreender o quão desfazada da realidade se encontram a estrutura e os processos da organização de Nova Iorque. Pensada para um mundo que já não existe, porque era o do fim da segunda guerra mundial e do bipolarismo característico da guerra-fria, a ONU foi a organização dos vencedores da guerra mundial e isso notou-se, desde logo, na sua estrutura – onde, a par de um órgão democrático desprovido de efectivas competências, sobressai um CS aristocrático onde têm assento permanente e direito de veto as potências vencedoras do conflito dito mundial pelas suas consequências mas exclusivamente europeu pelas suas causas e motivações. Contribuir para a reforma da ONU é objectivo que não pode estar alheio à agenda portuguesa no CS da ONU. Se lograr contribuir para esse desiderato, por modesto que seja o contributo, estará garantido o êxito do mandato nacional que se iniciará a 1 de Janeiro de 2011.

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:23

Aproximação sérvia à União Europeia

Sábado, 11.09.10

Numa lógica de criação de condições para a ratificação do seu acordo de adesão à União Europeia que anteceda a sua plena adesão à UE – que exige, entre outras medidas, que Belgrado promova a detenção e extradição do antigo comandante bósnio sérvio Ratko Mladic, indiciado pelo Tribunal de Haia pelo genocídio de muçulmanos bósnios em Srebrenica, em 1995 – a Sérvia acusou nove ex-paramilitares que combateram ao lado do seu exército pela morte de 43 civis albaneses na guerra do Kosovo. A acusação põe fim a uma década de investigação, que contou com a colaboração da Eulex, a missão judicial e de segurança da UE no Kosovo. Esta medida do governo de Belgrado ganha um relevo acrescido por ocorrer escassos dias após a Sérvia ter aceite uma resolução da AG da ONU que abre o diálogo e a cooperação com o Kosovo, pese embora Belgrado haja reiterado que não reconhece nem nunca reconhecerá o estatuto independente daquela sua ex-província. Todo um conjunto de sinais iniludíveis da vontade sérvia em criar as condições necessárias para integrar a Europa da União. Nunca será demais meditar, todavia, se numa altura em que ainda estão muito longe de resolvidos todos os problemas emergentes do último (mega) alargamento, fará algum sentido a Europa da União encarar ou perspectivar novas adesões e alargamentos…. Talvez ainda seja cedo. Muito cedo.

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publicado por Joao Pedro Dias às 19:45

A UE entre Belgrado e Pristina

Sexta-feira, 10.09.10

A AG da ONU aprovou ontem uma resolução sem precedentes – negociada entre a UE, a Sérvia e o Kosovo – onde se apela a que estes dois Estados iniciem um diálogo, mediado pela UE, sobre o diferendo que mantêm a propósito da independência do Kosovo, incidindo o mesmo sobre questões que podem melhorar as condições de vida das populações sérvia e kosovar, a começar pelo regresso dos refugiados e as telecomunicações em ambos os territórios, volvendo-se, assim, num factor de paz, de segurança e de estabilidade na região. Dificilmente Pristina e Belgrado – cujo MNE, Vuk Jeremic, em declaração preliminar fez questão de sublinhar que o seu país “não reconhece nem reconhecerá” a independência do Kosovo, deixando bem claro as dificuldades existentes neste processo – poderiam ter ido mais além do que foram. Mas a UE, patrocinando o diálogo, esteve ao nível do que se lhe exige, na perspectiva de desempenhar um papel activo neste mundo global – ainda que essa intervenção mais não faça do que reconhecer o quão impreparado estava o Kosovo para aceder a uma independência arquitectada em Washington para retalhar esta parte dos Balcãs e que agora está a ser amplamente paga por fundos e verbas da Europa da União. E daí, também, o interesse da UE em agir e intervir.

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:22

A UE e a ONU

Sexta-feira, 27.08.10

[Palma de Maiorca] A AG da ONU irá votar em Setembro uma resolução que atribui um estatuto espe­cial à UE junto da organização. Até ao momento a UE tem um estatuto de observadora. Doravante poderá vir a desfrutar dum estatuto sui generis que permitirá, por exemplo, à sua Alta Representante para a Política Externa intervir em nome da UE na AG – mas não no Conselho de Segurança – da organi­zação de Nova Iorque. Inicialmente, tanto a França quanto o Reino Unido mostraram-se reticentes quanto a esta possibilidade. Recearam perder protagonismo, peso político e influência que advém do facto de serem membros permanentes do CS. Gradualmente, passaram a admitir a evolução. O reforço da influência da UE junto da ONU é uma conditio sine qua non para o aumento da sua intervenção num mundo de grandes espaços e cada vez mais globalizado. Mas, para ser eficaz, deverá andar a par da necessária reforma institucional da própria ONU – que foi a organização dos vencedores da segunda guerra mundial mas está longe de representar o mundo quase anárquico em que vivemos. A composi­ção do Conselho de Segurança, ilustra na perfeição o desfazamento entre a realidade e a sua institucio­nalização. Merece a pena estarmos atentos à votação da resolução que se anuncia e ao que irá ser reclamado por outras entidades regionais existentes.

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publicado por Joao Pedro Dias às 03:43

A repatriação de ciganos para a Roménia

Sexta-feira, 20.08.10

[Palma de Maiorca] A França começou a repatriar ciganos, invocando razões de segurança pública. O acto suscitou condenação geral, da opinião pública à Igreja católica, da Comissão Europeia à ONU. É preciso tratar o tema com a prudência que o mesmo requer. Está em causa uma amostra do passivo do projecto europeu. Que não tem só vantagens. Também conhece as suas desvantagens. Mas que não pode ser aceite a benefício de inventário. Uma das desvantagens da livre circulação de pessoas é a for­mação de minorias nacionais que podem afectar a homogeneidade dos Estados-nação ou causar-lhes problemas de diversa natureza. Foi isso que a França notou e foi contra isso que reagiu. Não o perceber significa não entender o que se passa. Por isso a reacção mais acertada veio do Presidente da República da Roménia – mais do que criticar o governo francês, o Presidente romeno recordou que está em causa um problema europeu, causado pela aplicação dos Tratados europeus. E que, por isso, tem de ser resol­vido no plano europeu. Nomeadamente, através de programas especiais de integração de minorias, que foi o que Bucareste reclamou. A Comissão Europeia teria feito bem melhor em perceber o problema e buscar soluções europeias para o mesmo, em lugar de enfileirar no rol das críticas fáceis e apressadas ao governo de Paris.

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publicado por Joao Pedro Dias às 02:58