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A visita do Comissário

Quinta-feira, 23.09.10

É a notícia do dia e diz-nos que o Comissário Europeu para as Perspectivas Financeiras, Janusz Lewandowski, está de viagem para Lisboa com o objectivo de perceber em que estado se encontra a execução orçamental e a preparação do Orçamento do Estado para 2011. As fontes oficiais apressam-se a negá-la – Lisboa nega a própria viagem, Bruxelas confirma a viagem mas nega que a mesma tenha qualquer coisa a ver com o Orçamento de Estado para 2011. A TSF pede-me um comentário à notícia e evidencio que é muito mais provável que estejamos ante uma visita de preparação das próximas perspectivas financeiras para 2014 – 2021 do que perante uma aplicação antecipada da doutrina incorrectamente chamada do visto prévio ou do semestre europeu – que, de resto, não é suposto que se aplique aos Orçamentos nacionais de 2011. O que não invalida, todavia, que estando todos os Estados da União em violação das regras do PEC, Portugal não esteja no grupo mais restrito dos que necessitam de uma monitorização e acompanhamento mais rigoroso pela Comissão; ou que, do ponto de vista da opinião pública, a visita dum Comissário para as Perspectivas Financeiras a um país nas precisas datas em que é discutido o respectivo orçamento estadual, não induza necessariamente a conclusão que é duma avaliação prévia desse orçamento que se trata. Também na política não basta sê-lo; há que parecê-lo….. Assentou nestas bases o comentário pedido que aqui fica reproduzido.

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publicado por Joao Pedro Dias às 03:29