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Mudança política na Sérvia: Boris Tadic admite vitória de nacionalista Tomislav Nikolic

Domingo, 20.05.12

O presidente cessante sérvio, Boris Tadic, admitiu a vitória do seu adversário, Tomislav Nikolic, na segunda volta das eleições presidenciais que se realizou hoje. «Felicito-o pela vitória, foi merecida e justa, e desejo-lhe sorte», afirmou Tadic, que ocupava a presidência desde 2004. Segundo as projeções de um organismo independente, Nikolic regista 49,4 por cento dos votos, enquanto Tadic se ficou pelos 47,4 %. Nikolic comprometeu-se já a continuar os esforços da Sérvia para aderir à União Europeia, garantindo que o país «não se desviará do caminho europeu». «Estas eleições não decidiram quem conduzirá a Sérvia à União Europeia mas quem resolverá os problemas económicos criados pelo Partido Democrático [de Boris Tadic]», afirmou numa declaração inicial, quando foram divulgadas as primeiras projeções. Nikolic perdeu por duas vezes as presidencias para Tadic, em 2004 e 2008.[Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 22:41

Líderes europeus atribuem à Sérvia estatuto de candidata à adesão à UE

Quinta-feira, 01.03.12

Os líderes europeus atribuíram à Sérvia estatuto de candidata à adesão. Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia decidiram hoje em Bruxelas conceder à Sérvia o estatuto de país candidato à adesão ao bloco europeu, anunciou o Presidente do Conselho, Herman van Rompuy. Os líderes dos 27 consideraram que Belgrado deu resposta a todas as condições que lhe eram reclamadas, designadamente a normalização das relações com o Kosovo e a detenção dos criminosos de guerra procurados pelo Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia.

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:49

Kosovo, cinco anos depois da independência

Sexta-feira, 17.02.12

"Cinco anos após a proclamação unilateral da independência, o Kosovo continua a ser uma região dividida e que divide o mundo. A Rússia e a Espanha não reconhecem a autoridade política de Pristina, enquanto os Estados Unidos e muitos países da União Europeia, incluindo Portugal, se encontram no outro lado da barricada e apoiam a autodeterminação deste território nos balcãs. A Kfor, força de manutenção da paz da NATO, que Portugal integra actualmente com 142 elementos, mantém-se no terreno com o objectivo de conseguir um frágil equilíbrio e arrefecer o clima de tensão alimentado por ódios antigos entre os sérvios (representam oito por cento da população) e a maioria albanesa. O Kosovo é uma peça chave nas ambições da Sérvia no que respeita à adesão à União Europeia, o que tem contribuído para alguma abertura de Belgrado, embora os grupos nacionalistas sérvios boicotem muitas vezes os esforços de pacificação numa zona onde facilmente se alimentam as tensões étnicas." [Fonte]

 

Conforme abordámos detalhadamente na altura, ao longo destas páginas, cinco anos depois o Kosovo independente continua a ser um verdadeiro espinho cravado no coração da Europa central, numa das suas regiões historicamente mais instáveis, fonte de grande parte dos conflitos que afectaram a Europa: os Balcãs. Permanece um Estado que se mantém artificialmente independente, expurgando a Sérvia do seu coração histórico, um Estado militarmente defendido pelos EUA - que envolvidos nas guerras do Afeganistão e do Iraque tiveram necessidade de provar nada ter contra Estados muçulmanos, ainda que localizados no lugar errado e criados por más razões - e um Estado economicamente sustentado pela União Europeia. O protótipo de um Estado inviável e exíguo, incapaz de cumprir as tarefas mínimas essenciais de qualquer Estado, teimosamente mantido pela comunidade internacional e não necessariamente pelas melhores razões.

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:30

Vice-primeiro-ministro da Sérvia apresenta demissão após adiamento da candidatura à União Europeia

Sexta-feira, 09.12.11

"O vice-primeiro-ministro sérvio, Bozidar Djelic, responsável pelas negociações com a União Europeia (UE), apresentou  hoje a demissão depois do bloco europeu ter adiado a decisão sobre a candidatura  de Belgrado para Fevereiro de 2012.  "Tinha dito que se não conseguíssemos o estatuto de candidato, apresentaria a minha demissão, vou manter a minha palavra", afirmou Bozidar Djelic, numa conferência de imprensa em Bruxelas, após o final da cimeira europeia, que decorreu hoje e quinta-feira.  Belgrado esperava obter luz verde para a sua candidatura à UE nesta cimeira europeia. O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, declarou hoje que a UE deverá decidir em Fevereiro de 2012 sobre a candidatura da Sérvia, com "o objectivo claro de conceder o estatuto de candidato".  "Vamos continuar a avaliar a situação e os compromissos da Sérvia", referiu Rompuy, que falava à comunicação social. A decisão deverá ser tomada em Fevereiro, para a confirmação "do Conselho Europeu no início de Março", acrescentou Rompuy. Bozidar Djelic classificou a situação como "lamentável", mas assegurou que a Sérvia "não vai mudar de política" e vai continuar com o diálogo com as autoridades de Pristina (Kosovo), uma condição exigida pela UE para atribuir a Belgrado o estatuto de candidato. "Vamos respeitar todos os nossos compromissos e vamos fazer tudo o for possível para obter o estatuto", garantiu Djelic. O Presidente sérvio, Boris Tadic, afirmou hoje que Belgrado "não pode e não deve renunciar ao seu futuro europeu", indicando ainda que qualquer outra decisão "teria consequências a longo prazo na vida dos cidadãos sérvios". Um outro membro da ex-Jugoslávia, a Croácia, assinou hoje o Tratado de Adesão, passando a membro de pleno direito em Julho de 2013." [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 19:30

Líderes europeus de acordo para regras orçamentais mais duras

Quinta-feira, 08.12.11

"Os líderes europeus, reunidos esta quinta-feira em Bruxelas, defendem a rápida implementação de medidas que garantam uma verdadeira união fiscal e o fortalecimento da moeda única. Para alcançar este objectivo, salientam que passaram os últimos 18 meses a tomar medidas para fortalecer o Pacto de Estabilidade e Crescimento. De acordo com o projecto de conclusões da cimeira, ao qual a TSF teve acesso, os líderes dos 27 Estados-membros chegaram a acordo para um novo pacote fiscal que requer um novo ordenamento legal, dando assim a entender alterações aos tratados. As novas regras partem do princípio de que os governos deverão corrigir os desequilíbrios orçamentais reduzindo significativamente o limite do défice para 0,5 por cento do PIB, dependendo isto das circunstâncias de cada país. Apenas os países que mantenham a dívida anual abaixo dos 60 por cento do PIB deverão conseguir ir além deste limite, significativamente reduzido relativamente aos três por cento permitidos até aqui. Terá também já sido acordado que a análise do pedido de adesão da Sérvia fica adiada para Março do próximo ano." [Fonte]

 

O endurecimento das regras orçamentais é um dado adquirido em termos de salvaguarda do futuro da União e da sua moeda única. Sem esse endurecimento e aperto das regras orçamentais não haverá economias sãs. Ao defender esses princípios, a Chanceler Merkel está cheia de razão. O problema é que esse endurecimento das regras orçamentais se vai ajudar a prevenir problemas futuros de défices excessivos e endividamentos extremos, não vai ajudar a solucionar os problemas do passado que se estão a reflectir no presente. No máximo, são regras que evitarão que os problemas de hoje se agravem. Mas não contribuem para que os mesmos se resolvam. Para encontrar essa solução é imprescindível recorrer a um conjunto de medidas excepcionais, pró-activas, variadas e diversificadas (eurobonds, alteração do papel do BCE, etc) . E neste aspecto é que a posição alemã merece todos os reparos - impedindo a adopção de tais medidas extraordinárias que ajudem a debelar a crise do presente.

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:35

Portas defende entrada da Sérvia na UE

Terça-feira, 04.10.11

"O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, defendeu hoje a integração da Sérvia na União Europeia, encorajando o país a avançar com os procedimentos necessários para se tornar candidato a Estado-membro. Paulo Portas falava no encerramento de uma conferência, no Ministério, subordinado ao tema "Oportunidades de Negócios na Sérvia", onde estava também presente o primeiro-ministro sérvio, Mirko Cvetkovic. Na intervenção, o governante sublinhou que "para Portugal a Europa é um projeto de paz e de prosperidade. Não é imaginável que a Europa esteja completa sem os Balcãs e não é imaginável ter os Balcãs na Europa sem ter a Sérvia na Europa". Segundo o governante, o projeto europeu "não pode estar completo" sem o alargamento integral da região dos Balcãs. Nesse sentido, "o Governo português encoraja os países, nomeadamente a Sérvia, a tomar todos os passos necessários para preparar as suas instituições, economia e cidadãos" a tornarem-se candidatos à União Europeia (UE)." [Fonte].

 

Em época de profunda crise europeia é preciso ser prudente em matéria de novos alargamentos da União Europeia! Sobretudo porque não existem muitas dúvidas de que uma das causas da crise actual que vivemos reside no último alargamento: mal preparado e mal efectuado, de forma apressada e precipitada, ainda não digerido por completo nem absorvido na sua totalidade. Ontem mesmo Adriano Moreira, em palavras sábias e avisadas no-lo recordou de forma indelével: a União alargou-se sem previamente curar da sua governabilidade e da viabilidade do modelo saído desse mesmo mega-alargamento. Ora, neste momento de crise grave, falar de novos alargamentos a curto prazo pode parecer pouco prudente e pouco avisado.... Para mais tratando-se de um Estado (Sérvia) que vai trazer consigo assuntos e questões (ainda) mal resolvidas no continente europeu. Decerto - a Europa sem os Balcãs fica amputada de parte significativa da sua essência e da sua matriz. E numa região com os antecedentes históricos dos Balcãs e com os desejos de influência que suscita, a adesão Sérvia poderá equilibrar, no plano geoestratégico, a adesão croata, equilibrando a influência alemã com a influência francesa. Mas, de uma vez por todas, a adesão à UE não pode ser vista apenas como condição ou garantia para a manutenção da paz numa qualquer parcela do continente europeu descurando tudo o resto. Tem de ser isso mas também tem de ser muito mais do que isso. Deve supor e exigir um aprofundamento político maior, traduzido numa partilha de valores mais consistente e mais aprofundada. Ou então ficamo-nos pelos mínimos que restringem a União Europeia a uma simples e grande área de livre-troca comercial (velho sonho britânico para destino do Velho Continente), sem acentuados aprofundamentos políticos. Se o programa for esse, então que entrem todos: Sérvia, Croácia, Macedónia, Albânia, Kosovo.... até a Turquia! De uma vez por todas: quanto mais se alargar, menos a União se aprofundará. Esta evidência é, hoje, inquestionável. Por isso, quem pretender mais e melhor da UE deve ser mais exigente e mais prudente em matéria de novos alargamentos.

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:58

Passos Coelho garante apoio à entrada da Sérvia na União Europeia

Segunda-feira, 03.10.11

"Os primeiros-ministros de Portugal e da Sérvia abordaram hoje as relações bilaterais nas áreas política, económica e cultural num encontro em São Bento, com Pedro Passos Coelho a garantir apoio à adesão da Sérvia à União Europeia. Passos Coelho afirmou que os dois países têm “desenvolvido uma relação muito próxima”, recordando o primeiro tratado assinado entre Portugal e a Sérvia celebrado há 100 anos, e afirmando que “a Sérvia tem todas as condições para ser o próximo país a integrar a União Europeia”. As relações comerciais entre os dois países “são ainda relativamente incipientes”, e para “muitas empresas portuguesas, a posição geográfica da Sérvia pode ser uma grande oportunidade”, disse o primeiro-ministro português. Passos Coelho referiu também os “acordos de comércio que a Sérvia tem”, quer nos Balcãs quer na Europa oriental, que “podem ser extremamente diferenciadores para os investidores portugueses”, e que para a Sérvia interessa a posição de Portugal “junto dos países do Mercosul e África”, nomeadamente Angola. Toda a “região dos Balcãs é indispensável para uma Europa unificada, não é possível ter a Europa sem os Balcãs e não é possível ter os Balcãs dentro da Europa sem ter a Sérvia”, acrescentou Passos Coelho. O primeiro-ministro sérvio, Mirko Cvetkovic, em declarações conjuntas aos jornalistas no final da reunião, reforçou “o total apoio de Portugal às aspirações servias”, de fazer parte da União Europeia. Mirko Cvetkovic referiu-se também às relações entre a Sérvia e o Kosovo defendendo uma “solução de paz para a região que pode e deve ser resolvida por via diplomática”, e do diálogo. O primeiro-ministro sérvio afiançou ainda que “o comércio e o investimento num período de crise, pode beneficiar os dois países”, temas que serão aprofundados esta noite, durante um jantar oferecido por Passos Coelho. A agenda incluiu ainda a actual situação do Médio Oriente, assuntos relacionados com as Nações Unidas e a possibilidade de envolver o Instituto Camões na relação cultural. No âmbito da visita do primeiro-ministro sérvio, na terça-feira, vai realizar-se a conferência “Oportunidades de Negócios na Sérvia”, que visa mostrar aos empresários nacionais as oportunidades de investimento no país". [Fonte]

 

A avaliar pela notícia transcrita, parece que nem a grave crise que afecta a União Europeia e a generalidade dos seus Estados-Membros contribui para uma reflexão aprofundada sobre os caminhos futuros e próximos da União. Numa altura de completa falta de norte, de rumo e de lideranças, insistir no caminho dos alargamentos sucessivos da União não parece ser o caminho mais avisado e o trilho mais seguro a seguir pela UE. De resto, para quem tiver memória, por certo não dissociará o último mega-alargamento da União da profunda crise (sobretudo institucional) que a União a partir de então começou a atravessar. Os episódios são imensos e não é necessário recordá-los. Bastará mencionar o facto para evitar o esquecimento. É a essa luz que parece pouco avisado, para não dizer errático, em momento de crise grave e profunda continuar a falar e a admitir novos alargamentos da União. Ademais - alargamentos «polémicos» e não absolutamente pacíficos, que a concretizarem-se não deixariam de conduzir para dentro da União factores de divergência e dissensão ainda não totalmente resolvidos. 

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:44

Boas notícias

Quinta-feira, 26.05.11

Boas notícias para o mundo. Depois da prisão e julgamento de Milosevic, a prisão de Ratko Mladic, o carniceiro de Srebrenica, e a sua entrega à justiça internacional contribuem para reconciliar a Sérvia com a Europa.

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publicado por Joao Pedro Dias às 21:46

Aproximação servo-croata à União Europeia

Quinta-feira, 04.11.10

A aproximação da Croácia e da Sérvia da União Europeia não é feita apenas de grandes momentos e de solenes proclamações. Também é feita de pequenos passos e gestos simbólicos que servem para mostrar que o relacionamento entre estes dois Estados integrantes da ex-Jugoslávia caminha para a normalização e completa pacificação. Hoje ocorreu um desses pequenos mas simbólicos momentos – o Presidente sérvio Boris Tadic tornou-se no primeiro dirigente de Belgrado a pedir perdão pelo massacre na cidade croata de Vukovar, a 18 e 19 de Novembro de 1991, quando foram mortas 264 pessoas num dos momentos de maior violência na guerra de 1991-1995, que levou ao fim da federação jugoslava. Num gesto de evidente simbolismo, Tadic chegou a Vukovar de manhã no ferry boat da carreira recentemente inaugurada entre esta cidade e Bac, localidade sérvia do outro lado do Danúbio. Recebido pelo seu homólogo croata, Ivo Josipovic, e pelo presidente da câmara local, Tadic declarou estar na cidade "para homenagear as vítimas e pedir desculpa". Tanto ele quanto o seu homólogo croata sublinharam que "é possível uma política diferente, de paz e amizade" entre os dois Estados, disse Josipovic. Por seu lado, o dirigente sérvio definiu o seu gesto como contributo "para a possibilidade de um perdão e de uma reconciliação" entre os respectivos povos. Apesar de ambos os Presidentes terem recusado a ideia de terem sido pressionados pela União Europeia para darem mais este passo no caminho da reconciliação, o mesmo não deixou de constituir um sinal enviado a Bruxelas de que os Governos de Belgrado e Zagreb "integram o sistema de valores europeus". Questão bem diferente, no entanto, é a que se prende com a concretização da ambição de ambos os Estados aderirem à União Europeia, num processo que se julga mais avançado relativamente à Croácia – mas que não deixará de se colocar em relação a ambos os Estados, sobretudo num tempo de profunda crise em que as consequências do último mega alargamento ainda não se encontram por completo digeridas.

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publicado por Joao Pedro Dias às 03:41

Crise política no Kosovo

Quarta-feira, 03.11.10

Contribuindo para a confusão política num território precocemente erigido em Estado independente sem para o efeito reunir as mínimas condições necessárias e indispensáveis, o Parlamento do Kosovo aprovou ontem uma moção de censura, derrubando o Governo que em 2008 levou o país à independência, ainda não reconhecida pela Sérvia. Esta retirada da confiança à coligação dirigida pelo primeiro-ministro Hashim Thaci, líder do Partido Democrático do Kosovo (PDK), obriga a que se realizem eleições legislativas no dia 12 de Dezembro. A conturbada situação política que se vive naquele pequeno país dos Balcãs segue-se à demissão do Presidente Fatmir Sejdiu, em 27 de Setembro, e à degradação das relações entre os componentes da coligação governamental. As eleições antecipadas deverão atrasar o início das conversações com a Sérvia sobre a melhoria das relações bilaterais, já acordadas sob os auspícios da União Europeia. Conversações tão mais necessárias e urgentes quanto se sabe que os outros três vizinhos do Kosovo (Albânia, Macedónia e Montenegro), ao contrário da Sérvia, já reconheceram a sua independência, proclamada em 17 de Fevereiro de 2008. E são ao todo 71 os países que reconhecem a independência desse território de 10.908 km2, com uma população aproximada de 2,2 milhões de habitantes, 92% dos quais de etnia albanesa e apenas 4% etnicamente sérvios.

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:14