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Martin Schulz, esse cavalheiro

Quarta-feira, 08.02.12

"O Presidente do Parlamento Europeu, o alemão Martin Schulz, criticou o facto de Portugal estar a pedir investimentos angolanos, considerando que, assim, “o futuro de Portugal é o declínio”. Num debate sobre o papel dos parlamentos na UE realizado a 1 de Fevereiro na Biblioteca Solvay, em Bruxelas – e depois difundido no canal de televisão alemão Phoenix do último domingo –, Martin Schulz referiu-se à visita-relâmpago que o primeiro-ministro português fez a Angola em Novembro, em que este admitiu ir à procura de capital angolano para as privatizações em curso.  “Há umas semanas estive a ler um artigo no Neue Zürcher Zeitung que até recortei. O recém-eleito primeiro-ministro de Portugal, Passos Coelho, deslocou-se a Luanda. [...] Passos Coelho apelou ao Governo angolano que invista mais em Portugal, porque Angola tem muito dinheiro. Esse é o futuro de Portugal: o declínio, também um perigo social para as pessoas, se não compreendermos que, economicamente, e sobretudo com o nosso modelo democrático, estável, em conjugação com a nossa estabilidade económica, só teremos hipóteses no quadro da União Europeia”. Esta referência à política externa portuguesa foi recebida com espanto por dois eurodeputados portugueses contactados pelo PÚBLICO. Paulo Rangel (PSD) mostrou-se “muito surpreendido” com as declarações de Schulz: “Vou fazer um pedido formal de esclarecimento” ao presidente do Parlamento Europeu, anunciou. Já Capoulas Santos (PS) afirma que, “como Estado independente, Portugal tem o direito de ter prioridades diplomáticas próprias, tal como todos os outros países”. “Se com estas declarações [Schulz] pretende dizer que há uma incompatibilidade entre as prioridades diplomáticas europeia e portuguesa, não subscrevo”, acrescentou.  Martin Schulz acabou, no debate em Bruxelas, por ir mais longe. Já sem falar de Portugal, mas num contexto de crescente proximidade entre a UE e a China (Merkel visitou o país na semana passada e o primeiro-ministro Wen Jiabao reafirmou a disponibilidade da China para ajudar a zona euro a ultrapassar a crise da dívida soberana), o presidente dos democratas europeus referiu-se ao contraste entre os modelos de desenvolvimento europeu e chinês, afirmando que este assenta numa “sociedade esclavagista, sem direitos, numa ditadura que oprime implacavelmente o ser humano”. A seguir, questionou: “Porque não defendemos o nosso Estado de direito, e o modelo dos direitos do homem, e uma crescente capacidade económica, para desafiar, não só do ponto de vista económico, mas também de democracia política? [...] Se não tomarmos rapidamente esta decisão, a Europa tornar-se-á irrelevante”." [Fonte]

 

Estas afirmações revelam o senhor Martin Schulz ao seu verdadeiro nível. Este senhor, o melhor que os socialistas europeus tiveram para oferecer ao Parlamento Europeu para seu Presidente, é um modelo de correcção, de cavalheirismo e, sobretudo, «savoir-faire». Quem não se lembra dos debates - elevadíssimos - que travou aquando da eleição de Durão Barroso para a Comissão Europeia? Ou quando se meteu com Berlusconi, essa personalidade também fantástica da política europeia, que lhe respondeu «à letra»? É, pois, uma figura que enobrece tanto o Parlamento que o tem por Presidente como os eurodeputados que nele votaram. De certa forma, ilustra bem e na perfeição a classe política europeia que nos governa. Impõe-se, pois, perguntar: mas onde está a surpresa com aquilo que ele afirmou? Só me surpreendo com a capacidade que alguns têm para ainda se surpreenderem.... Proveniente de um SPD que aspira e sonha remover Angela Merkel da chanceleria de Berlim em 2013, dá medo, dá muito medo mesmo, pensar que é isto e disto o melhor que a social-democracia alemã tem para oferecer aos alemães (mas isso ainda seria o menos; seria problema deles....), à Europa e ao Mundo. 

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:43

Hungria, o próximo na mira do FMI?

Quinta-feira, 05.01.12

"A Hungria está a perfilar-se para ser o próxima país europeu a dar as boas-vindas à ajuda externa do FMI. Mesmo sem ser algo inédito na nação magiar – foi a primeira economia europeia a recorrer à instituição, em 2008 -, a nova visita do FMI solta ecos mais audíveis face à crise financeira que tem alastrado pela Europa. Estima-se que, no total, a Hungria necessite de uma verba entre os 15 e os 20 mil milhões de euros para pagar a sua dívida soberana nos mercados. O alerta húngaro voltou a soar quando este semana a sua moeda atingiu um mínimo histórico de desvalorização em relação ao euro, quando quase 324 florins passaram a ser necessários para alcançar o equivalente a uma unidade da moeda única europeia. A agravar a desvalorização da sua moeda surgiu um novo máximo dos juros de dívida do Estado, a 12 meses, exigidos à Hungria pelos seus investidores no último leilão no mercado primário. Esta quinta-feira, um novo máximo foi atingido nos 9,96%, valor bem superior aos 7%, uma fasquia que, quando foi ultrapassada pela Itália, fez voltar as atenções dos mercados e das instituições europeias para a economia do país então ainda liderado por Silvio Berlusconi. Os dois factos acima mencionados seguiram o caminho que parecia já ser traçado em Dezembro, quando, como lembra a BBC, duas das principais agências de notação financeira norte-americanas baixaram o 'rating' húngaro para a categoria de 'lixo', uma palavra que, já antes, as economias de Portugal e Grécia também tiveram que suportar. Assim, o conjugar de factores desfavoráveis poderá estar prestes a obrigar a Hungria a protagonizar o segundo capítulo da sua relação com o IMF. Em 2008, o país foi o primeiro no território europeia a pedir um resgate à instituição monetária, na altura a rondar os 220 milhões de euros.

 

UE de 'pé atrás' com política húngara

 

Perante o agravamento do cenário económico do país, o seu negociador oficial para a ajuda externa, Thomas Fellengi, deu já a conhecer a vontade húngara em «alcançar um rápido entendimento» com a UE e o FMI e, segundo a Associated Press, indicou igualmente que as negociações devem começar «sem condições prévias», leia-se, sem exigências por parte das instituições europeias. Mas tanto a UE como o BCE também já demonstraram a sua insatisfação. No centro das queixas, escreve o El País, estão as novas leis aprovadas pelas recentes alterações à constituição húngara, promovida pelo executivo conservador, e de direita, liderado pelo primeiro-ministro Viktor Orban. As instituições europeias consideram que as novas leis reduziram a independência do Banco Central do país, e que contrariam a legislação comunitária. A insatisfação exterior acresceu assim a contestação à alteração constitucional, que esta semana tem atirado dezenas de milhares de pessoas, em protesto, para as ruas da capital, Budapeste. Mas, e face à cada vez mais apertada necessidade em recorrer à ajuda externa, Fellengi soltou que o executivo «está preparado para discutir assuntos constitucionais», ao garantir que «qualquer assunto pode ser discutido à mesa das negociações»." [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 21:01

Sucesso da cimeira europeia ameaçado por falta de acordos

Terça-feira, 25.10.11

"A horas de arrancar uma cimeira decisiva sobre o euro, multiplicam-se os sinais de desentendimento entre os parceiros europeus. E enquanto procuram salvar a moeda única, a Itália dá mais uma dor de cabeça à zona euro. Em Bruxelas, joga-se o futuro da Europa. Em Roma, o futuro da coligação. Os líderes europeus partem para a cimeira de Bruxelas na quarta-feira com a máxima pressão dos mercados para fechar um acordo sobre resolução da crise europeia, ao mesmo tempo que o primeiro-ministro de Itália, Silvio Berlusconi, tenta com o principal aliado da coligação governamental, a Liga do Norte, superar a tempo as divisões para cumprir uma missão que a Europa lhe exige – um acordo para aprovar mais austeridade. A perspectiva de ser finalizado um amplo acordo entre os chefes de Estado e de Governo da União Europeia e da zona euro amanhã em Bruxelas foi sublinhado pelo presidente do eurogrupo, o luxemburguês Jean-Claude Juncker. Mas a horas da cimeira, os líderes europeus têm ainda por decidir a forma de reduzir parte substancial da dívida grega detida pelos privados, o planeamento de recapitalização de bancos europeus e a forma de alargar a capacidade de intervenção do fundo de socorro do euro (FEEF). São as questões centrais que se jogam em Bruxelas.O fundo, agora composto por 440 mil milhões de euros (parte dos quais já utilizados no apoio aos países em dificuldades, como Portugal), deverá ser reforçado de modo a evitar o contágio a países como a Espanha e Itália. E uma das estratégias, segundo avançou a agência Reuters, poderá passar pela formação de um veículo especial de investimento, cujo capital poderia contar com a participação do FMI, bem como de fundos soberanos. Se a proposta avançar, já não seria necessário um esforço financeiro adicional (via garantias) dos países europeus. Isto depois de a França ter cedido às posições alemãs e desistido da ideia de permitir ao FEEF financiar-se junto do Banco Central Europeu (BCE).Mostrando-se confiante num acordo duradouro, Juncker sublinhou a urgência de envolver “ao máximo” o Fundo Monetário Internacional (FMI) no plano de resolução da crise, sendo o fundo uma das instituições da troika que acordou os programas de ajustamento externo à Grécia, à Irlanda e a Portugal.


Alemanha contra intervenção do BCE
Outro sinal de que a cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE e da zona euro está longe de ser um sucesso garantido veio de Angela Merkel. Questionada sobre uma versão preliminar de preparação da cimeira que dava conta do desejo dos líderes europeus de que o BCE continue a aplicar “medidas não convencionais no actual ambiente extraordinário que se vive nos mercados financeiros”, a chanceler alemã disse que “essa frase não tem” o acordo alemão. Um sinal de que permanecem os desentendimentos entre a Alemanha e outros parceiros europeus, nomeadamente a França, sobre o papel que o BCE deve desempenhar na resolução da crise. Merkel, para explicar o desacordo alemão em relação a esta matéria, disse que não queria uma declaração de políticos a dizerem ao BCE aquilo que deve fazer. Entre as medidas não convencionais aplicadas pela autoridade monetária está a compra de Obrigações de Tesouro de países da moeda única no mercado secundário. À parte do optimismo revelado pelo presidente do eurogrupo, o Conselho Europeu anunciou o cancelamento das reuniões preparatórias dos ministros das Finanças da UE e da zona euro antes da cimeira de líderes. Uma decisão anunciada com parcas explicações e conhecida a meio da tarde, quando nos mercados financeiros já se antecipava um fecho em baixa nas bolsas europeias: -2,1% em Lisboa, -1,43% em Paris, -1,41% em Frankfurt e -1,06% em Milão. Um sentimento negativo que se prolongou em Nova Iorque, onde os índices encerraram negativos: o índice Dow Jones -1,69% e o Nasdaq -2,28%.

Ameaça de crise política em Itália
A dominar as preocupações europeias está ainda a Itália, que, para mal da vontade dos parceiros europeus, permanece sem acordo interno para aprovar mais reformas estruturais a tempo do Conselho Europeu. Angelino Alfano, até Julho ministro da Justiça e actual secretário-geral do Povo da Liberdade, o partido de Berlusconi, mostrava-se ao final da tarde confiante num acordo que ponha fim ao impasse com a Liga do Norte e permita novas medidas de austeridade, como o aumento da idade da reforma para os 67 anos. No intervalo entre a cimeira do último domingo e a que decorre amanhã, cresceram os sinais nos mercados perante uma crise política iminente em Itália. Os juros da dívida italiana a dez anos (o prazo de referência) subiram nos mercados secundários para próximo dos 6%, no dia em que Umberto Rossi, líder da Liga do Norte, assumiu que o executivo está “em risco”. Numa demonstração de unidade, contrária às divisões veiculadas pela Liga do Norte, Alfano veio mais tarde sustentar que os dois partidos estão unidos quanto à resposta que Itália quer “mostrar à Europa". Uma resposta “sobre o que fizemos e o que pretendemos fazer”." [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 22:21

Berlusconi afirma que ninguém na UE pode falar em nome dos países-membros

Segunda-feira, 24.10.11

"O primeiro-ministro italiano afirmou, esta segunda-feira, que ninguém na União Europeia pode falar em nome dos países-membros, nem em nome de governo eleitos e dos povos dos países europeus. Num comunicado emitido em Roma, o chefe do governo italiano pediu a confiança da UE na terceira economia europeia e garantiu que deixará claras as suas «posições firmes» sobre a crise financeira na Zona Euro durante a próxima cimeira de líderes europeus na quarta-feira. As afirmações de Silvio Berlusconi surgem depois de no domingo, os líderes europeus terem exigido a Itália novas medidas de ajustamento orçamental e a rápida aplicação das que já foram aprovadas. «Estamos a dar pequenos passos em frente na direcção de um 'governo' da Zona Euro, mas ainda há muito por fazer. A Alemanha de Angela Merkel está consciente disto e o trabalho em curso terá a nossa colaboração», disse Berlusconi no comunicado. Para Berlusconi «ninguém na União (Europeia) pode autoproclamar-se comissário e falar em nome dos governo eleitos e dos povos europeus. Ninguém está em posição de dar lições aos seus parceiros»". [Fonte]

 

Até a direita europeia pouco recomendável e pouco frequentável vem denunciar o directório europeu não mandatado nem legitimado....

 

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:20

E agora..... a Dinamarca

Quarta-feira, 11.05.11

Primeiro foram a França e a Itália - em cimeira estritamente bilateral e à margem das instituições comunitárias, Sarkozy e Berlusconi acordaram em alterar os Acordos de Schengen por forma a repor os controles fronteiriços travando a vaga de refugiados do Magrebe para a Europa; a seguir, juntou-se-lhes a Alemanha. Sensível a estes argumentos, Durão Barroso e a sua Comissão, apesar de negarem quaisquer cedências a visões xenófobas no debate hoje mesmo travado no Parlamento Europeu, deram sinais de tergiversar, disponibilizando-se para patrocinar as alterações necessárias aos Acordos de Schengen. Isto no mesmo dia em que a Dinamarca anuncia para breve a reposição dos controles fronteiriços nas suas fronteiras com a Suécia e com a Alemanha, invocando o aumento da criminalidade transnacional e o incremento da emigração ilegal. Decerto - os Acordos de Schengen, mesmo na sua formulação actual, permitem que em circunstâncias excepcionais os Estados que os assinaram possam suspendê-los e restaurar temporariamente os controles fronteiriços. Portugal, por exemplo, fê-lo recentemente pelo menos em dois momentos: por ocasião da realização do Euro2004 e aquando da realização em Lisboa da última cimeira da Aliança Atlântica. Entendamo-nos, porém: estas suspensões constituem a excepção e não a regra. E como excepção que são não se podem nem se devem transformar em instrumentos permanentes a que os Estados lançam mão, sob pena de a excepção se estar a transformar em regra. E aquilo que os Estados referenciados parecem propor e pretender é precisamente que a excepção vire regra. O que será absolutamente incompatível com as regras vigentes. Mas, devemos reconhecê-lo, há uma razão substancial para esta sucessão de atitudes de alguns Estados da União. É preciso nao esquecer que os Acordos de Schengen e a abolição dos controles fronteiriços nas fronteiras da União constituem apenas uma face de uma moeda que tem, na outra face, a obrigação que remonta já ao Tratado de Maastricht de as políticas de imigração, asilo e vistos serem políticas comunitárias, definidas no plano da União e subtraídas à jurisdição dos Estados da União. Não podia haver uma face da moeda sem a outra. Ora, 20 anos depois de Maastricht, o que constatamos é que, uma vez mais, a incumbência comunitária ficou pela metade. Foram assinados os Acordos de Schengen, foram abolidos os controles fronteiriços, mas não se avançou o que se devia ter avançado ao nivel comunitário em matéria de políticas de imigração, asilo e vistos. A essência destas políticas - sobretudo das políticas de imigração e asilo - permaneceu fortemente nacional. Entregue à jurisdição dos 27 Estados-Membros da União no que de fundamental e essencial possuem. Os resultados estão à vista - na falta de uma forte. homogénea e coerente política de imigração e asilo, cada Estado tenta defender os seus interesses da forma que se lhe afigura mais consentânea com os seus interesses - que não têm, necessariamente, de ser os interesses comuns. E assim, lentamente, vamos assistindo à renacionalização de políticas que se pretenderam comuns e comunitárias, vamos assistindo à desconstrução do projecto europeu, vamos constando que esse mesmo projecto «avança» de retrocesso em retrocesso. O que, nos tempos que correm, de acentuada crise económica, financeira e social um pouco por toda a Europa e também nas suas proximidades, não está dito nem escrito em lado algum que seja o melhor dos caminhos a trilhar. Foram estas as reflexões que pretendi partilhar aos microfones da TSF quando me foi pedido um comentário a esta nova situação e que pode ser escutado aqui.

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:15

Islamização da Europa

Segunda-feira, 30.08.10

Em visita a Roma, para assinalar o 2º aniversário do tratado italo-líbio – assinado a 30 de Agosto de 2008 em Benghazi (Líbia) – que pôs fim ao contencioso colonial, Muammar Kadhafi defendeu hoje, perante uma plateia de 500 mulheres – contratadas e pagas para assistirem ao evento – que o Islão se torne "a religião de toda a Europa". A iniciativa não foi pacífica e o eurodeputado Mário Borghezio, da Liga do Norte (aliada de Berlusconi), manifestou a sua preocupação com "as declarações de Kadhafi que evidenciam um perigoso projecto de islamização da Europa". A reacção mais acertada, porém, proveio do líder da União Democrata Cristã, Rocco Buttiglione, que se limitou a constatar, de forma irónica, que se fosse à Líbia tentar persuadir muçulmanos a converterem-se ao cristianismo, não regressaria inteiro. E aproveitou para expressar o seu desagrado pelo facto do PM, Silvio Berlusconi, que representa uma direita pouco recomendável e pouco frequentável, não ter protestado contra o comportamento de Khadafi. Este facto ilustra-nos, simultaneamente, a essência da riqueza e da fraqueza civilizacional da Europa – o seu espírito tolerante, aberto e ecuménico que chega ao ponto de acolher e respeitar, inclusivamente, aqueles que pretendem atentar contra os nossos valores e os nossos princípios. A prudência e o pragmatismo, porém, talvez aconselhem a prestar atenção redobrada a este tipo de declarações. Porque as mesmas não costumam ser inconsequentes.

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:59

Francesco Cossiga. In memoriam.

Terça-feira, 17.08.10

Morreu hoje, com 82 anos, o ex-Presidente da República de Itália, Francesco Cossiga, figura maior da Itália do pós-segunda guerra mundial. Nascido a 26 de Julho de 1928 em Sassari, noroeste da Sardenha, Cossiga entrou para a Democracia Cristã aos 17 anos. Advogado, doutor em Direito Constitucional, de inteligência e ironia mordazes, teve uma carreira política irrepreensível. Deputado pela DC aos 30 anos, foi várias vezes Secretário de Estado de Defesa e, depois, Ministro do Interior, em 1978. Renunciou ao cargo no dia seguinte ao assassinato do líder da DC, Aldo Moro, sequestrado e morto em 9 de Maio de 1978 pelas Brigadas Vermelhas. Durante os 55 dias em que Moro ficou nas mãos dos terroristas, Cossiga foi criticado em diversas oportunidades pela sua gestão do caso, a par do convencimento generalizado de que conhecia a maior parte dos segredos e dos documentos confidenciais dos "anos de chumbo" do terrorismo na Itália. Primeiro-Ministro por um breve período, em 1979, foi eleito Presidente da República em 1985, para um mandato de sete anos. Depois de anos a exercer funções essencialmente protocolares, renunciou à Presidência em Abril de 1992, três meses antes do final do seu mandato, para dar lugar a "um Presidente forte", na lógica das reformas institucionais que defendia em ordem à presidencialização do regime político italiano. Durante o conturbado período de decadência dos partidos tradicionais provocado pela operação "Mãos Limpas", Francesco Cossiga, senador vitalício, foi dos poucos políticos da «velha guarda» que manteve incólume o seu prestígio, o que lhe permitiu fundar novo partido democrata-cristão que se reclamou sucessor da velha DC. Neste âmbito, reeditou o célebre «compromisso histórico» da década de setenta do século passado ao apoiar, em Outubro de 1998, a investidura do primeiro governo italiano dirigido por um ex-comunista, no caso, Massimo D'Alema. Um ano depois, retirou o seu apoio ao governo. A última ascensão ao poder de Sílvio Berlusconi coincidiu praticamente com o seu afastamento da vida pública italiana.

 

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:49