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Novas regras de Schengen limitam livre circulação e enfurecem o Parlamento Europeu

Quinta-feira, 07.06.12

«Os ministros da administração interna da União Europeia (UE) acertaram nesta quinta-feira novas regras para o espaço Schengen que lhes permitirão reinstituir os controles de identidade nas fronteiras internas em caso de pressão migratória descontrolada. A decisão retoma a proposta franco-alemã de Abril passado que defendia a possibilidade de os Estados decidirem de forma unilateral repor os controles quando um país com a responsabilidade de vigiar uma fronteira externa, não consiga assegurar os devidos controles. A Grécia e a sua extensa fronteira com a Turquia, por onde se calcula que entrem todos os anos mais de 100 mil imigrantes clandestinos, é o principal país visado. Esta questão foi uma das grandes bandeiras eleitorais do ex-presidente francês, Nicolas Sarkozy, durante a campanha para a sua reeleição e que foi duramente criticada por vários países e pelo seu adversário socialista, François Hollande, eleito a 6 de Maio. Apesar disso, a decisão foi tomada por unanimidade dos 27 – incluindo o novo ministro francês, Manuel Valls – e ao arrepio da opinião da Comissão Europeia. O acordo "não é um mecanismo europeu" e "põe-nos à mercê das pressões populistas nos Estados", denunciou Cecilia Malmström, comissária europeia responsável pelos assuntos internos. O Parlamento Europeu criticou igualmente a decisão considerando, pela voz do seu presidente, Martin Schulz, que põe em causa um dos maiores "pilares da UE", a livre circulação sem controles nas fronteiras internas entre os 25 Estados de Schengen (todos os países da UE menos o Reino Unido, Irlanda, Chipre, Bulgária e Roménia, a que se juntam a Suíça, Noruega e Liechtenstein). As actuais regras já permitem que os governos reponham unilateralmente as fronteiras em caso de ameaça à segurança e ordem pública, como fez agora a Polónia antes do campeonato de futebol Euro 2012. A decisão dos ministros acrescenta agora a possibilidade de encerramento unilateral das fronteiras nos casos em que "o controle de uma fronteira externa do Espaço deixa de ser assegurado por causa de circunstâncias excepcionais". Nestas situações, os controles podem ser repostos por um período de seis meses, renovável por idêntico prazo. O ministro francês assegurou que o seu país não tem qualquer intenção de fechar unilateralmente as fronteiras mas insistiu em que "em situações de crise ou excepcionais os Estados membros de Schengen devem poder recuperar a sua soberania". Além da crítica à limitação da livre circulação, os eurodeputados insurgiram-se de forma particularmente veemente contra um outro aspecto do acordo dos ministros que exclui o PE das decisões relativas a Schengen. Para isso, os 27 alteraram unilateralmente a base jurídica da proposta da Comissão Europeia, de forma a que a participação do PE passou de co-decisão com o Conselho, para meras opiniões não vinculativas. "Com esta decisão, o Conselho enviou um sinal claro que é que eles encontrarão qualquer pretexto para fechar as fronteiras como nos fecham todas as portas a nós", protestou Guy Verhofstadt, presidente do grupo Liberal. "Não podemos aceitar isto", prosseguiu, interrogando-se se o PE não deverá suspender todas as negociações legislativas em curso com o Conselho se este não mudar de posição. Acusando igualmente os ministros de terem optado pelo "confronto" com o PE, Carlos Coelho, eurodeputado português do PSD, considerou que a decisão de limitação da livre circulação de cidadãos constitui "um retrocesso gigantesco". "O Parlamento não tem a intenção de pôr em questão as competências dos Estados membros quando se trata de garantia a segurança e a ordem pública", afirmou em comunicado. "No entanto, o encerramento das fronteiras que têm estado abertas até agora é uma questão que diz respeito a toda a Europa. Neste caso as instituições comunitárias têm de ser incluídas no processo de tomada de decisão", sem o que "estaremos a escancarar a porta ao populismo", afirmou. Vários grupos parlamentares anunciaram a intenção de apresentar queixa ao Tribunal de Justiça da UE contra o Conselho de ministros.» [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 23:22

Muros

Quarta-feira, 05.01.11

Anuncia-se que em breve a Grécia concluirá um muro que a vai separar da Turquia. Apetece dizer que quando na Europa havia lideres e lideranças, os muros caíram ou foram derrubados e deram lugar à política. Regressar à política dos muros não parece muito boa ideia. Era preferível regressar à Europa da política. Mas para isso seria preciso haver líderes e lideranças, bem escasso e raro na Europa da União. Por isso resta regressar à política dos muros. Esta geração de governantes europeus está a trair o projecto europeu e a própria Europa.

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publicado por Joao Pedro Dias às 16:00

Eleições legislativas no Azerbeijão - reminiscências do sovietismo

Domingo, 07.11.10

Nas eleições legislativas hoje ocorridas no Azerbeijão o partido no governo, YAP – Novo Partido do Azerbeijão, rejeitou as alegações de fraude eleitoral e reclamou vitória na votação para o Parlamento daquela antiga república soviética. A oposição protestou e disse que a eleição foi uma charada encenada pelas autoridades para dar a vitória às forças lealistas do Presidente Ilham Aliyev que, sucedendo ao seu pai Heydar Aliyev em 2003, tem vindo a consolidar o poder naquele país muçulmano do Cáucaso, para lá dos confins da Europa, que faz fronteira com o Irão, a Turquia e a Rússia. Em Baku, observadores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) manifestaram preocupação com os relatos, que consideraram “credíveis, de intimidação e desqualificação de candidatos”. Pese embora o forte “boom” económico que está a atravessar, graças às receitas da indústria petrolífera, há tiques, heranças e reminiscências que não se perdem facilmente – as do relacionamento do defunto modelo soviético com as eleições livres, democráticas e plurais parece ser, no caso vertente, uma dessas heranças, de que o poder em Baku ainda não se libertou.

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:33

Deauville muda as regras do jogo

Sexta-feira, 22.10.10

"Na cimeira franco-germano-russa de Deauville assistiu-se ao esboço de uma nova ordem geopolítica europeia: a visão clássica de uma União Europeia, sempre acompanhada pela NATO e que se estende para Leste, é substituída por uma Europa tripolar onde a Rússia, a Turquia e a UE desenvolvem, cada uma, políticas próprias de vizinhança, em competição. Sempre se considerou provável que a cimeira de segurança desta semana entre Nicolas Sarkozy, Angela Merkel e Dmitry Medvedev fosse um não acontecimento. A França queria qualquer coisa espetacular, a Alemanha qualquer coisa razoável e a Rússia qualquer coisa que pudesse negociar. Por isso, as hipóteses de acordo eram reduzidas. Mas o encontro de Deauville, no norte de França, pode vir a revelar-se um não acontecimento com consequências. Quando os historiadores olharem para trás, a data poderá ser considerada como o momento em que os líderes enfrentaram o facto de que estavam a viver numa Europa multipolar. O próprio facto de a cimeira se ter realizado assinala o fim do solipsismo da União Europeia. Ao longo dos anos 1990, muitos pensadores acreditavam que a Europa se estava a tornar um continente "pós-moderno", que já não dependia de um equilíbrio de poder. A soberania nacional e a separação dos assuntos nacionais e estrangeiros eram consideradas muito menos importantes. A UE e a NATO expandir-se-iam gradualmente, até todos os Estados europeus estarem adaptados a esta forma de fazer as coisas. Até há pouco tempo, parecia que isso estava a acontecer. A Europa Central e de Leste tinham-se transformado, a Geórgia e a Ucrânia viviam demonstrações de poder popular pró-ocidentais e a Turquia avançava progressivamente para a adesão. Contudo, agora, as perspetivas dessa ordem europeia unipolar estão a desvanecer-se. A Rússia, que nunca se sentiu confortável com a NATO e com o alargamento da UE, é suficientemente poderosa para exigir abertamente uma nova arquitetura de segurança. Frustrada pelo modo como alguns Estados da UE têm bloqueado as negociações de adesão, a Turquia está, cada vez mais, a adotar uma política externa independente e a procurar ter um papel mais importante. Se acrescentarmos a isto o facto de os EUA – extremamente ocupados com o Afeganistão, o Irão e a ascensão da China – terem deixado de ser uma potência europeia a tempo inteiro, a Europa multipolar tornar-se-á visível.

Uma Europa tripolar

Por conseguinte, em vez de uma ordem multilateral centrada em torno da UE e da NATO, estamos a assistir ao aparecimento de três pólos – Rússia, Turquia e a UE – que estão a desenvolver "políticas de vizinhança" destinadas a influenciar as suas respetivas esferas de influência, que se sobrepõem, nos Balcãs, Europa de Leste, Cáucaso e Ásia Central. É verdade que uma guerra entre as três principais potências é improvável. Mas a concorrência aumenta e as instituições existentes não foram capazes de impedir a crise do Kosovo em 1998-1999, de fazer abrandar a corrida ao armamento no Cáucaso, de impedir os cortes no abastecimento de gás à UE em 2008, de impedir a guerra entre a Rússia e a Geórgia nem de travar a instabilidade no Quirguizistão em 2010 – já para não falar de resolver os chamados conflitos latentes. O paradoxo essencial é que a UE passou a maior parte da última década a defender um sistema que os próprios Governos que a integram percebem ser disfuncional. Resistiu aos pedidos de Moscovo de realização de conversações sobre segurança, para defender o status quo. Mas, como as instituições formais chegaram a um impasse, a UE, a Rússia e a Turquia estão cada vez mais a torneá-las. Por exemplo, alguns Estados-membros da UE reconheceram a independência do Kosovo, apesar da oposição da Rússia; a Rússia reconheceu a independência da Abecásia e da Ossétia do Sul, apesar da oposição da UE; e a Turquia cooperou com o Brasil na formulação de uma resposta à ameaça nuclear do Irão, sem consultar a NATO. Ao defenderem uma ordem ilusória, os dirigentes europeus correm o risco de transformar a desordem em realidade. E é aqui que entra a cimeira de Deauville. A sua agenda é a certa mas participaram nela os intervenientes errados. Pensamos que, em vez de negociar um novo tratado ou de organizar novo encontro entre Paris, Berlim e Moscovo, a UE deveria instaurar um "diálogo trilateral de segurança" com as potências que irão modelar a sua segurança no século XXI – a Rússia e a Turquia. Se propusesse um fórum como este, a UE distanciar-se-ia das suas respostas defensivas à proposta de Medvedev, de 2008, sobre um novo tratado de segurança. Ao darem à Turquia um lugar de destaque – e em paralelo com as negociações de adesão –, os dirigentes da UE poderiam ajudar a Turquia a manter viva a sua identidade europeia, ao mesmo tempo que travavam o seu poder duro e brando na região que lhe é vizinha. E, se fosse Lady Ashton – a chefe da diplomacia da UE – e não representantes de Berlim e Paris a sentar-se à mesa das negociações, os Estados-membros poderiam pôr termo à anomalia que é o facto de a UE, um dos maiores contribuidores para a segurança na Europa, não estar representada em nenhuma das instituições de segurança do continente. A UE precisa de uma nova abordagem estratégica que não se centre em impedir a guerra entre as potências da Europa mas em ajudá-las a viver em conjunto, num mundo onde estas estão mais na periferia e onde uma situação de colapso num país vizinho é tão assustadora como a existência de um país vizinho poderoso. O objetivo deveria ser criar uma Europa trilateral e não tripolar. Estabelecer um diálogo trilateral informal poderia insuflar novo alento à antiga ordem institucional e representaria – parafraseando Lord Ismay – trabalhar no sentido de manter a UE unida, a Rússia pós-imperial e a Turquia europeia." [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 21:43

O referendo constitucional na Turquia

Domingo, 12.09.10

58% dos turcos aprovam, em referendo, alterações à Constituição que emergiu do golpe militar de 1980. É uma reforma necessária mas não suficiente para garantir a adesão do país à UE – necessária porque sem ela não haverá adesão; insuficiente porque por si só não garante a adesão. É uma reforma que abrange três domínios fundamentais: o poder judicial (com o Parlamento a poder nomear membros do Tribunal Constitucional e do Conselho Superior do Poder Judicial), as forças armadas (eliminando imunidades que beneficiavam os militares envolvidos no golpe de Estado de 1980, que passam a estar submetidos à justiça civil por crimes que violem a Constituição) e os direitos de algumas minorias (pese embora aqui permaneça muito caminho por fazer, nomeadamente no plano do reconhecimento dos direitos da minoria curda e dos direitos das mulheres). Apesar de preconizar um estatuto de associação reforçada a uma adesão problemática dos turcos, na esteira do que nos vez ensinando Adriano Moreira, há que reconhecer como cada vez mais urgente que a UE assuma uma política de verdade face à Turquia, pois não é tolerável que as instituições comuns continuem a expressar uma posição favorável a um alargamento que é frequentemente contrariada pelos líderes de alguns dos seus principais Estados – que se saiba, a França, a Alemanha e a própria Áustria. Impõem-se uma clarificação definitiva de posições, sob pena de podermos gerar na própria Turquia um indesejável sentimento anti-europeu, «ou dentro ou contra» a UE. Também foi este, em síntese, o sentido do comentário produzido aos microfones da TSF sobre o tema em análise.

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publicado por Joao Pedro Dias às 19:13

Hrant Dink

Terça-feira, 24.08.10

[Palma de Maiorca] Em sentença que se fará pública no próximo mês de Setembro, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, instância jurisdicional que funciona em Estrasburgo no quadro do Conselho da Europa, prepara-se para condenar a Turquia por esta não ter protegido devidamente o jornalista turco de origem arménia, Hrant Dink, assassinado em 2007, bem como por não ter investigado adequada­mente o seu assassinato. O estado de direito que a Turquia reclama ser, não se compadece com estas práticas e este tipo de segregação. Quando menos se espera, de tempos a tempos, e em paralelo com renovadas profissões de fé no ideal europeu que vão alimentando um processo de adesão à UE que se deseja cada vez mais improvável e distante, somos confrontados com notícias que nos vão mostrando o quanto o Estado turco ainda se encontra distante das regras e dos princípios que são prevalecentes na Europa democrática e laica dos nossos dias e que dão forma e conteúdo a esse mesmo ideal. A matéria dos direitos humanos é insusceptível de qualquer transacção ou tergiversação – e perante ela a Europa, sobretudo a da União, tem obrigação de se mostrar intransigente e inflexível.

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publicado por Joao Pedro Dias às 03:26

A direita e a questão turca

Sábado, 21.08.10

[Palma de Maiorca] Pergunta-me um amigo espanhol, em jeito de provocação, o que pensa a direita portuguesa sobre a adesão da Turquia à UE. Resisto à tentação de responder que não pensa nada e, maturando a resposta, retorqui que pensa três coisas diferentes. A direita soberanista e eurocéptica, defensora duma «outra» UE nunca integralmente explicada, é favorável à adesão da Turquia. Filia-se, nos seus pressupostos, no conservadorismo britânico e nessa medida sabe que com a Turquia na União esta nunca aprofundará as suas políticas, nomeadamente exterior e de segurança, e estará condenada a regredir para uma zona de livre comércio com mais uma ou outra liberdade associada. A direita nacio­nalista, xenófoba e pouco frequentável, rejeita tal adesão. Vê na UE um clube cristão e no muçulmano um adversário – quando não um inimigo – a abater. Não quer misturas étnicas nem quaisquer convivên­cias. Pelos maus motivos, é contrária à adesão. A «outra» direita, a «minha» direita, apoia-se nos ensi­namentos de Adriano Moreira – que distingue os conceitos de «aliança» e de «união», reconhece necessidade de enquadrar geopoliticamente a Turquia, de não a deixar à mercê dos fundamentalismos islâmicos, mas conclui que serão mais as desvantagens do que as vantagens na adesão à UE. Por isso, prefere um forte e sustentável estatuto de associação a uma má e problemática adesão. Não é, conve­nhamos, um panorama ideologicamente animador. Mas o debate, apesar de décadas de existência, é transversal e divide os diferentes campos políticos e as diferentes ideologias.

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publicado por Joao Pedro Dias às 03:05

Sobre a adesão da Turquia à UE

Terça-feira, 27.07.10

Como e óbvio, David Cameron, como britânico que se preze, defende a adesão da Turquia à UE porque sabe que essa adesão impedirá o aprofundamento político da UE, que ficará reduzida a um espaço económico de livre troca de produtos, acompanhado de liberdade de circulação de pessoas. Esse tem sido o grande sonho britânico! Limitar a UE a um espaço económico. Daí que não surpreenda - embora se lamente! - esta postura de David Cameron. Quem ambicionar uma UE dotada de personalidade jurídica e política, institucionalmente forte, interveniente num mundo multipolar cada vez mais dominado pelos grandes espaços, não pode subscrever teses que inviabilizem esse desiderato. Ampliar a UE à Turquia significa paralizá-la politica e institucionalmente. Além de chamar à vizinhança países pouco recomendáveis. Para evitar deixar a Turquia «à solta» e à mercê dos fundamentalismos muçulmanos, tem toda a pertinência a tese de Adriano Moreira que prefere uma parceria reforçada a uma adesão complicada.

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publicado por Joao Pedro Dias às 02:57

Os EUA, a Turquia e a UE

Domingo, 13.06.10

notícias segundo as quais os Estados Unidos estão “muito preocupados” com a “deterioração” das relações entre a Turquia e Israel e consideram que as reticências da União Europeia face à adesão de Ancara são em parte responsáveis por esse afastamento. Além de profundamente errada, esta visão de que a UE empurrou a Turquia para o Oriente acaba por ser reflexo da posição norte-americana, que sempre considerou ser do seu interesse estratégico que a UE aceitasse a Turquia no seu seio. Foram essencialmente os interesses norte-americanos a ditar esta posição; nunca a consideração dos interesses europeus. Na óptica do interesse específico da UE continuo a acreditar que faz mais sentido uma parceria reforçada com a Turquia do que uma integração plena - para a qual, aliás, é duvidoso que a Turquia esteja, ou queira vir a estar, preparada. E para problemas dentro da UE creio já termos suficientes, dispensando-se outros mais.

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publicado por Joao Pedro Dias às 12:41

Sarkozy e Merkel juntos contra a Europa sem fronteiras

Domingo, 10.05.09
A questão da eventual adesão da Turquia à União Europeia deveria ser, entre nós, tema incontornável de debate relativamente ao qual os diferentes candidatos ao Parlamento Europeu se pronunciassem de uma forma clara e inequívoca, sem ambiguidades ou meias-palavras. Fosse a questão europeia o núcleo central do debate pré-eleitoral que vai decorrendo e seria impossível os diferentes candidatos não serem interpelados sobre a matéria. Desde logo porque, subjacente à resposta que fosse dada, teria de estar uma determinada concepção e um determinado modelo de União Europeia preconizado. Decerto - seria pedir muito à esmagadora maioria dos candidatos nacionais ao Parlamento Europeu que tivessem essa posição clara inequívoca sobre o modelo de União Europeia que preconizam. Mas um esforçozinho no sentido de esclarecer o eleitorado não ficava mal...
É por isso que, neste clima de ambiguidade, devem ser saudadas as posturas claras e frontais, que não deixam margem para a dúvida nem lugar para a incerteza. Sarkozy e Merkel deram, hoje, um valioso contributo nesse sentido, reafirmando a respectiva oposição à entrada da Turquia na União Europeia. Saúda-se a frontalidade da opção por se acreditar ser a escolha correcta. Em nome, desde logo, dos interesses da própria União Europeia e do aprofundamento do próprio projeecto europeu. Parece fora de qualquer dúvida que quanto mais heterogéneo for o conjunto dos Estados-Membros da União - e, por diversos factores, a eventual adesão da Turquia à União reforçaria de sobremaneira a heterogeneidade desta - menos esta conseguirá aprofundar a sua intervenção e a sua actuação, mais se limitará a mínimos denominadores comuns na sua acção. Não é por acaso que as correntes menos favoráveis ao aprofundamento político do projecto comunitário e à restrição do mesmo a meros aspectos económicos, nomeadamente à simples criação de um grande mercado interno europeu, nos aparecem como dos mais fervorosos adeptos do alargamento da União a Ancara. Pudera!
Desta feita, Sarkozy e Merkel apontaram no caminho correcto. E a sintonia de ambos pode reacender e dar novo fôlego ao eixo Paris-Berlim em prol do projecto europeu. A Europa da União agradecerá.

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publicado por Joao Pedro Dias às 01:56






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