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Líderes europeus ameaçam boicotar Euro 2012 na Ucrânia

Segunda-feira, 30.04.12

 

«O Euro 2012 de Futebol, que a Ucrânia co-organiza com a Polónia a partir de 8 de Junho, arrisca-se a ficar marcado por um boicote político europeu. A porta-voz da Comissão Europeia afirmou esta segunda-feira que Durão Barroso “não tem qualquer intenção de viajar até à Ucrânia” para o campeonato. Bruxelas, recordou Pia Ahrenkilde, tem “grandes preocupações com o que se passa actualmente na Ucrânia” e espera para breve evoluções positivas. As preocupações prendem-se com a prisão de Iulia Timochenko, antiga primeira-ministra e líder da oposição, presa desde Agosto do ano passado e condenada a sete anos de prisão por abuso de poder (negociou um acordo de gás com a Rússia visto como desvantajoso para a Ucrânia). Na sexta-feira, já a comissária da UE para a Justiça, Viviane Reding, anunciou ter recusado o convite do presidente da UEFA para estar na cerimónia de abertura, apelando a Michel Platini para “ter em conta a situação dramática em que se encontra Timochenko”. Não é só o Euro de Futebol que está sob ameaça de boicote. Já se sabia que o Presidente alemão, Joachim Gauck, cancelara a sua participação num encontro de chefes de Estado da Europa Central previsto para a cidade de Ialta, na Crimeia, a meio do mês que agora começa. Agora, o Governo ucraniano confirmou que serão pelo menos cinco os chefes de Estado a faltar: para além do alemão, também o checo, o esloveno, o austríaco e o italiano não irão à Ucrânia. Junta-se ainda a muito provável ausência do Presidente estónio. Em relação à Alemanha, um porta-voz do Governo esclareceu que qualquer visita da chanceler Angela Merkel durante o Euro 2012 está dependente do destino de Timochenko. Segundo a imprensa alemã, se nada mudar, só haverá um ministro alemão na Ucrânia: o do Interior, Hans-Peter Friedrich, estará nas bancadas do jogo Alemanha-Holanda de 13 de Junho, mas só se for autorizado a visitar Timochenko. O encontro realiza-se em Kharkiv, uma das quatro cidades ucranianas anfitriãs, a mesma onde Timochenko está presa. A Ucrânia vê estas ameaças como um regresso às tácticas da Guerra Fria. “Não queremos pensar que os dirigentes da Alemanha sejam capazes de reanimar métodos da Guerra Fria, fazendo do desporto refém da política”, afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros Oleh Voloshin, à agência ucraniana Interfax. “Quaisquer que tenham sido as divergências entre políticos alemães e governos de outros países da região, nunca nenhum fez sequer alusão ao boicote de um acontecimento desportivo importante”, sublinhou.» [Fonte]

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publicado por Joao Pedro Dias às 22:35

O recuo da Comissão Europeia

Quinta-feira, 30.09.10

Noticia-se o recuo da Comissão Europeia no seu braço-de-ferro com a França ainda na matéria relacionada com a expulsão de ciganos. Depois da Vice-Presidente da Comissão, Viviane Reding, ter anunciado a propositura de um processo no Tribunal de Justiça da União Europeia contra o governo de Paris, devido à expulsão de ciganos roma para a Roménia e a Bulgária, o executivo de Durão Barroso recuou e, desautorizando a sua Vice-Presidente, vem agora anunciar que apenas demandará a França por incorrecta transposição das garantias consagradas numa directiva de 2004 sobre a livre circulação de trabalhadores europeus em caso de expulsão de um Estado membro. Continuo persuadido que esta questão é mais política do que jurídica e a sede da sua resolução nunca poderão ser as instâncias jurisdicionais comunitárias mas as instituições políticas da União. Sendo esta uma questão que se assume como parte do passivo do projecto europeu, é do domínio do político a sua resolução. Que basicamente consiste em compatibilizar os diferentes direitos que se cruzam e conflituam – essencialmente o princípio da liberdade de circulação de pessoas e o dever de integração das minorias, ambos previstos nos Tratados europeus, e ambos com idêntica tutela e dignidade político-jurídica. Na compatibilização destes princípios reside a solução deste caso. Mais do que em qualquer processo judicial.

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publicado por Joao Pedro Dias às 02:45

Tempo de dissensos

Quarta-feira, 15.09.10

O Presidente Sarkozy reagiu às críticas da comissária europeia da Justiça, sobre a expulsão dos ciganos romenos de França, sugerindo que abrisse as fronteiras do seu país, o Luxemburgo, para os receber. Já antes o secretário de Estado para os Assuntos Europeus, Pierre Lellouche, se insurgira contra os comentários de Reding, avaliando que Bruxelas “não se pode pôr a censurar os Estados (…) não é assim que se fala com um grande país”. A Comissão Europeia, por seu turno, uniu-se em torno de Viviane Reding na sua disputa com França, mas traçando limites: tanto Durão Barroso como outros comissários distanciaram-se da parte do discurso em que Reding fez alusão às deportações da Segunda Guerra Mundial. “A senhora Reding não quis estabelecer um paralelo entre o que se passou durante a Segunda Guerra Mundial e o que se passa hoje”, disse Durão Barroso. Na véspera de mais uma cimeira do Conselho Europeu acentua-se a clivagem entre os executivos de Paris e de Bruxelas – criando um clima em nada propício à obtenção dos consensos de que geralmente dependem as cimeiras europeias. Mas este, pelos vistos, não é o tempo dos consensos na Europa da União.

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publicado por Joao Pedro Dias às 03:02

Ainda a questão roma

Terça-feira, 14.09.10

A comissária europeia para a Justiça, Viviane Reding, veio hoje em conferência de imprensa criticar fortemente a política francesa de repatriamento, nos últimos meses, de milhares de ciganos para a Roménia e a Bulgária, que classificou de "vergonhosa", e anunciou que vai pedir ao Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, a abertura com urgência de um processo de infracção contra a França por violação do direito comunitário. Transportar para o terreno jurídico e para os tribunais o que pertence à política nunca é conselho que se recomende. E neste caso é fundamentalmente de uma questão política que estamos a falar. E é como questão política – mais do que como questão jurídica – que a mesma deveria ser encarada por todas as partes intervenientes, a começar pela Comissão Europeia. Desenvolver programas comunitários que estimulem a integração de minorias étnicas cada vez mais relevantes que se vão formando como decorrência do princípio da livre circulação de pessoas é a tarefa que devia motivar a Comissão Europeia e as instâncias comunitárias. Mais do que perseguir juridicamente os Estados membros que sentem na pele a formação dessas minorias. Colocar a questão nos tribunais europeus pode dar a sensação que a mesma está em vias de ser resolvida. A solução, porém, terá de ser política – ou não passará de um simulacro de solução.

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publicado por Joao Pedro Dias às 02:00